58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 31/8/2023

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Obrigado, Sra. Presidente, uma boa tarde para a senhora; uma boa tarde para todos os colegas que aqui estão e para todos que nos acompanham.

Eu queria iniciar solidarizando-me com a deputada Chiara Biondini pela situação que aconteceu com ela, uma situação muito grave que ocorreu aqui, no Plenário desta Casa. No dia em que nós votamos o projeto de combate à violência política de gênero, vem uma assessora de uma deputada de esquerda, ataca e comete calúnia, difamação, injúria contra a deputada Chiara por não corroborar com a sua posição. Eu acho importante dizer isso para deixar claro que o discurso é muito legal, mas a gente vê que a esquerda não defende as mulheres; a esquerda defende as mulheres de esquerda, e isso vale para todas as minorias que eles dizem defender. A esquerda bate no peito para dizer que defende os negros, e, quando o negro é de direita, eles o chamam de capitão do mato, como fez o Ciro Gomes; bate no peito para dizer que defende os gays, e, quando o gay é direita, é alguém que promove a homofobia; bate no peito para dizer que defende as mulheres, e, quando a mulher é de direita, é mulher que está ajudando a promover o machismo.

A gente estava tratando aqui, em específico, de uma emenda. Ontem, ficamos, o dia todo, buscando um consenso para votarmos esse projeto; projeto que foi votado de forma relâmpago, projeto Ayrton Senna – 1º turno num dia, 2º turno no outro – , devido ao entendimento de todos nesta Casa. Nesse processo de construção, eu consegui, lá, na Comissão da Mulher, mudar um inciso de um artigo, que, para alguns de nós, era uma coisa importante porque falava da proteção da mulher, abrangendo as mulheres como um todo; e retirava a questão de gênero, de orientação sexual, que a esquerda sempre coloca em todo tipo de pauta. E o PT veio aqui com a Emenda nº 1 tentar desfazer, e conseguiu desfazer, o que foi feito lá na Comissão da Mulher. A deputada Chiara, mulher, concorda com a mudança que nós fizemos ontem. Então ela votou contra a emenda, que foi, inclusive, assinada pelo deputado Ulysses Gomes. Então olha a situação: a gente tem uma parlamentar mulher, eleita, votando contra a emenda de um homem e sendo chamada de racista, machista, misógina pelo seu posicionamento! Ora, a violência política contra a mulher só é condenável quando a mulher concorda com vocês? Quando a mulher é de esquerda?

E aqui tiro o chapéu, sim, para todos que, apesar de posições diferentes, vieram e se solidarizaram com a deputada, inclusive a deputada Macaé também lamentou o ocorrido e se solidarizou com a deputada. Ela é chefe de quem cometeu esse crime; é um crime contra a honra; não deixa de ser crime.

A deputada Chiara Biondini (em aparte) – Deputado Bruno. Boa tarde a todos mais uma vez. Vocês estão falando desse assunto, e eu preciso agradecer à deputada Beatriz Cerqueira, que, desde o início, quando eu falei para ela ali, atrás, o que estava acontecendo, me disse que eu tenho, sim, que tomar providências. Ela esteve do meu lado, esteve do meu lado aqui. Então eu preciso, desta tribuna, agradecer-lhe, olhando para você, deputada – eu lhe pedi que estivesse aqui –, pelo seu apoio. É só isso, Bruno.

O deputado Bruno Engler – Obrigado, deputada Chiara, sempre muito cordial aqui nos andamentos do Parlamento.

Seguindo, então, o meu raciocínio, como a Chiara bem pontuou, até deputados de outras vertentes políticas se solidarizaram; a própria deputada Macaé, que é chefe da pessoa que cometeu esse crime contra a honra, também se solidarizou. Mas eu acho interessante que, quando é uma coisa que vem da esquerda para a direita, é relativizada.

Na própria entrevista que foi feita ali, em frente à TV Assembleia, a deputada Macaé prontamente se solidarizou e disse que era um ato que ela não aprovava de maneira nenhuma. Quando foi questionada, apertada por um repórter se viria a exonerar a funcionária, ela disse que ia ver, que poderia a punição ser uma advertência. Uai, advertência é o que a gente toma na escola quando não faz dever de casa! A advertência não resolve nada. Depois houve uma explicação: “Não, porque não é uma assessora que fica aqui, na Casa. E aí, no calor do momento, sem intenção…”. Aqui inclusive eu parabenizo a deputada Chiara pela firmeza. Ela prontamente respondeu, não se acanhou e disse: “Olha, ninguém faz isso sem intenção, ninguém xinga, achincalha, ataca sem intenção”. Se o fez, é intencional. Agora, eu proponho a mesma reflexão que foi proposta pelo deputado Coronel Sandro. Imaginem se é um assessor meu, um assessor do Sandro ou de qualquer outro deputado de viés mais conservador que estivesse ali, na antessala da Assembleia, xingando uma deputada no momento da votação! É uma deputada de esquerda, uma deputada do Bloco Democracia e Luta. Seria o fim do mundo nesta Casa! Eles não iam pedir demissão não, eles iam pedir prisão! Agora, quando é uma assessora de esquerda contra uma deputada da direita, uma advertência basta? “Ah, foi sem querer! Foi no calor do momento.” Então fica aqui o questionamento: o problema é o que se fala ou o problema é quem fala? Vamos então proteger todas as mulheres e exigir punição para todos os tipos de conduta.

Eu vou conceder aparte ao deputado Eduardo, que está esperando, e vou encerrar o raciocínio.

O deputado Eduardo Azevedo (em aparte) – Obrigado, deputado. Bom, começamos aqui um aparte mais uma vez demonstrando a nossa solidariedade a tudo aquilo que aconteceu com a deputada Chiara, porque nós repudiamos todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Aproveito aqui a situação para não deixar de parabenizar a deputada Macaé por ter tomado as providências. Esperamos, sim, que as providências sejam tomadas em todos os âmbitos com essa servidora da Casa, porque eu vou estender o que o Coronel Sandro falou e o que o deputado Bruno Engler falou: eu não conseguiria imaginar se fosse um assessor nosso, se fosse um assessor do Bruno, se fosse um assessor do coronel ou até mesmo da Chiara. Eu acho que teriam parado a reunião, teriam feito todo aquele, digamos assim, circo, para poder chamar a atenção. Da forma como foi conduzido tudo aqui hoje, é preciso, sim, tomar as providências.

O que mais me deixa intrigado, deputado Bruno Engler, e que foi o motivo que me fez pedir o aparte, é que saíram insinuando aí nas mídias que nós éramos contra as mulheres, porque ontem nós votamos contra o projeto e hoje votamos a favor, no 2º turno. Mas nós, como legisladores, precisamos deixar bem claro que ontem o art. 3º dizia de uma questão muito complexa, que foi suprimida. Depois de mudarem a questão do art. 3º, hoje até a própria página da Assembleia diz o seguinte: “Também foi acrescentado parágrafo único ao mesmo artigo, explicando que não configura violência política contra a mulher a crítica, o debate e o posicionamento contrário à ideia ou à proposição legislativa apresentada”. É uma emenda que vossa senhoria apresentou. Por que a gente está dizendo isso? Porque lá dizia “constranger”. E o “constranger” é muito amplo, é muito amplo. Vou dar um exemplo para as pessoas que estão nos acompanhando aqui. Vamos dar um exemplo: vamos ter um projeto polêmico aqui, e a população é contra esse projeto. Este é um ambiente de discussão, é um ambiente onde se debatem ideias. Então, se a população chega até este Plenário da Casa para poder fazer pressão para que as deputadas não votem o projeto porque é um projeto impopular, isso poderia ser considerado constrangimento? Se eu e o deputado Coronel Sandro discordarmos da ideia de uma deputada, isso pode ser um constrangimento?

Nós não votamos ontem porque, como legisladores, o projeto não estava pronto para ser votado. Hoje nós mostramos isso aí, quebramos essa narrativa e mostramos que somos a favor. Então nós estamos aqui para poder mostrar. Somos contra qualquer tipo de violência contra a mulher. Chiara, mais uma vez, manifesto o meu apoio a você e a todos os deputados que estiveram ao seu lado. Obrigado, Bruno.

O deputado Bruno Engler – Olha, eu é que agradeço, deputado Eduardo.

Vou continuar nesse assunto, e acho que vou encerrar o meu tempo todo falando desse assunto, que é extenso. Vou conceder-lhe aparte também, deputado Coronel Sandro. Vou só seguir aqui um pouquinho o raciocínio. O que acontece e é curioso? Uma deputada que me antecedeu falou que foi retirada a questão da agressão verbal e psicológica, porque isso é subjetivo. E de fato foi, mas foi mantida a questão da calúnia, injúria e difamação, com o intuito de inibir a prática de atos políticos. O que a gente viu aqui foi calúnia e injúria. Então está plenamente caracterizado no texto o episódio como um ato de violência política contra a mulher. É até interessante o que foi colocado, porque esse parágrafo proposto pelo deputado Coronel Sandro é primordial. O debate de ideias, o debate de propostas jamais pode ser caracterizado como violência política, senão, acaba a democracia.

A partir do momento, independentemente de sexo, raça, cor e religião, em que as propostas de qualquer político não puderem ser questionadas nem as ideias criticadas, aí acabou democracia, aí não tem mais nenhum tipo de conversa no Brasil. Mas eu até acho interessante, e olhe só como são as coisas, deputado Coronel Sandro! A agressão à deputada Chiara: “Ah, pode ter sido no calor do momento!”; “Pode ter sido porque é uma pessoa que não está habituada a estar aqui”. E aí, depois, quando a gente vai à Comissão da Mulher… Eu fui lá me defender, porque disseram que a emenda que eu fiz ontem era uma emenda de intolerância e de extrema direita, e eu fui lá fazer o contraponto. Da mesma maneira que a deputada tinha o direito de falar que achava isso da minha emenda, eu tinha o direito de ir lá rebater. Nós fomos lá, durante a audiência pública: “Ah, mas o tema não era pertinente à audiência pública!”. Eu fui lá responder uma acusação que foi feita contra mim; eu não fui lá de graça. Eu estava vendo a TV Assembleia e falei: “Opa, estão falando da minha pessoa ali! Vou lá retrucar”. E depois, quando a gente saiu da reunião, o discurso que foi dito era de que a gente estava pregando o ódio e a violência. Quer dizer, defender o texto da minha emenda é fazer violência, mas xingar as pessoas é um mal-entendido! Então é o tal negócio… Não é o que se fala, mas é quem fala.

O deputado Coronel Sandro (em aparte) – Obrigado, deputado Cel. Bruno. Aliás, não é Cb. Bruno, é Cel. Bruno.

O deputado Bruno Engler – Eu já fui chamado de Cb. Bruno e agora foi promovido a coronel.

O deputado Coronel Sandro – Coronel! Estou promovendo-o. Aliás, eu promovo…

O deputado Bruno Engler – A promoção mais rápida da história da Polícia Militar.

O deputado Coronel Sandro – Os bons devem ser promovidos! Na verdade, deputado Bruno Engler, esta Assembleia, em alguns aspectos, está virando uma “mimizolândia”, entendeu? É bom que a gente declare: um dos objetivos ocultos desse projeto que nós aprovamos… Um projeto bom, depois que nós participamos da construção, porque nós demos uma lapidada, melhoramos um projeto que era muito ruim – demos uma melhorada nele – para a gente votar. Mas a intenção oculta, deputado Bruno Engler, era exatamente jogar na ilegalidade ou criminalizar o debate aqui, o contraponto de ideias. Foi por isso que eu fiz questão de inserir lá aquele parágrafo que estabelece que a crítica, o posicionamento contrário ao projeto – o debate – não configura violência política contra a mulher. E aí a “mimizolândia” se levanta toda! O objetivo principal do projeto – e nós tentamos seguir essa linha – é exatamente o quê? Marcar uma posição contra tudo o que se pratica de violência contra a mulher. Esse foi o principal objetivo.

A “passação” de pano vai continuar durante a semana, porque é o que V. Exa. disse: “Não é o que se faz; é quem faz”. Quem praticou o crime, agrediu a deputada Chiara Biondini, era uma pessoa de esquerda: “Ah, não, ela estava no calor do momento, submetida a uma violenta emoção”, e coisas do gênero. Mas, quando o deputado Coronel Sandro vem aqui fazer o pronunciamento na defesa da mulher, na defesa da deputada Chiara Biondini, e usa um tom de voz mais elevado: “Ah, é um extremista! Olha que absurdo!”. Mas a criminosa que chamou a Chiara de fascista, de misógina, de preconceituosa: “Não, ela estava emocionada!”. Ah, tenha dó! A “mimizolândia” aqui realmente está aumentando cada vez mais. Obrigado, deputado Bruno Engler.

O deputado Bruno Engler – Eu é que agradeço, deputado Coronel Sandro. Acho que conseguimos, nesse tempo, deixar bem claro o nosso ponto de vista e externar toda a nossa solidariedade e simpatia à deputada Chiara Biondini, que é uma colega muito querida nesta Casa por todos nós e que faz um brilhante trabalho; é uma pessoa conservadora, cristã, que não arreda o pé dos seus valores, independentemente de qualquer tipo de pressão. Tenho certeza de que não é esse tipo de atitude que vai demovê-la das suas atividades, inclusive de uma importante audiência pública, na segunda-feira, em defesa da vida desde a sua concepção. Então rogo que você se mantenha firme nas suas pautas.

No 1 minuto que me falta, eu quero aqui fazer um apelo aos nossos colegas da base do governo: pessoal, vamos ter um pouco de amor-próprio! Vamos deixar essa Síndrome de Estocolmo com o pessoal da oposição!

Coronel Sandro, quando eles precisam da gente para segurar o rojão para o governo, para uma pauta que às vezes vai ser mais complicada para a base: “Vocês têm que ser governo! Vocês têm que jogar junto!”. Aí, quando a gente vem com uma pauta ideológica que para nós é muito cara, para mim, para V. Exa., para o Eduardo, para o deputado Carlos Henrique também, tenho certeza, uma grande liderança cristã, aí eles votam com a esquerda, votam com a oposição, para agradar a oposição. “Ah, não, para ficar bem. Vamos lá. Não tem problema votar com a esquerda.” E aí, no dia seguinte, está a esquerda metendo o ferro no governo de novo e atrapalhando aqui tudo de novo. Então, assim: o que a oposição faz por vocês, pessoal? Eles são 15. Como é que eles conseguem ganhar tanto nas votações aqui dentro? É porque vocês ajudam. Vamos parar com isso, pessoal. Se a gente conseguir trabalhar de maneira unida, a gente consegue andar com a nossa pauta e a gente consegue travar pautas que não são importantes só para mim e para o Coronel Sandro; eventualmente, haverá outras pautas que vão ser importantes para o pessoal do agro, para o pessoal de segurança, para o pessoal de infraestrutura, e por aí vai, se a gente estiver unido. Agora: “Ah, não, para que se contrapor, se indispor?”. E é um pessoal que não faz nada por Minas Gerais, não faz nada pelo governo, não faz nada pelo pessoal do bloco de governo. Então, é a síndrome de Estocolmo, que não cabe. Obrigado, Sra. Presidente.