Pronunciamentos

DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Discurso

Declara posição favorável ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estabelece critérios a serem observados na extinção, anexação, desanexação, acumulação, desacumulação, desmembramento ou desdobramento, por ocasião da vacância, dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais).
Reunião 18ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2022
Página 17, Coluna 1
Assunto CARTÓRIO. DIVISÃO JUDICIÁRIA. JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PESSOAL.
Proposições citadas PLC 72 de 2021

Normas citadas LCP nº 59, de 2001

18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 21/6/2022

Palavras do deputado Alencar da Silveira Jr.

O deputado Alencar da Silveira Jr. – Sr. Presidente, é só para mostrar o seguinte. Quando existe o bom senso da Assembleia, quando existe o bom senso dos deputados, a vitória com certeza acontece. Os cartórios dos distritos, desde a primeira hora...

E aí eu quero lembrar que vem desde o último presidente do tribunal, e nós mostrávamos a necessidade da força do emprego, da força do trabalho e da conquista desses entendedores, eu coloco muito isso, porque são aqueles que realmente estão passo a passo com a comunidade nos seus distritos.

E aqui eu quero parabenizar o advogado Rafael Magalhães, que acompanhou todo o desenrolar desse projeto, dessa conquista e da garantia do trabalho para esses cartórios. Eu tenho certeza de que, no futuro, serão extintos, mas vai demorar, Sr. Presidente. No futuro, eles poderão não existir mais, mas agora a garantia existe, e vamos continuar. É uma vitória desses trabalhadores, dessas pessoas que ainda sobrevivem disso e vivem prestando esse serviço.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns à Casa, parabéns aos deputados; e um agradecimento também ao presidente Gilson e àqueles que acreditaram e sabem da força do trabalho desses cartórios dos distritos na nossa Minas Gerais. Muito obrigado.