3ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 30/3/2021

Palavras do presidente (deputado Tadeu Martins Leite)

Leitura de Mensagem

O presidente – Antes de passar a palavra para o próximo orador inscrito, a presidência irá proceder à leitura de uma nota conjunta que o governador do Estado e o presidente da Assembleia acabam de fazer, até porque o nosso debate aqui, no Plenário, sobre o feriado está obviamente tomando muita discussão. Então, faço questão... Até para balizar as discussões deste Plenário, faço a leitura desta carta neste momento. (– Lê:) "Com relação ao Projeto de Lei nº 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas Gerais, informamos que a Assembleia de Minas e o governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia dessa medida requer maior embasamento fático e estatístico; por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira, na Assembleia de Minas.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1º de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL nº 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários, contratação de estudantes da área de saúde, contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Esse conjunto de ações visa ao enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia e o governo de Minas permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história. Assinam: Assembleia Legislativa de Minas Gerais e governo do Estado de Minas Gerais".

Fiz questão de fazer a leitura dessa nota que acaba de sair exatamente porque grande parte das discussões no Plenário, neste momento, está sendo sobre isso. Então, estou dizendo aqui, através dessa nota, que a Assembleia de Minas juntamente com o governo do Estado retiraram do projeto, sugeriram a retirada dessa parte do feriado prolongado do PL que iremos apreciar logo mais.

Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Zé Reis.