19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 23/3/2021

Palavras do deputado Marquinho Lemos

O deputado Marquinho Lemos – Boa tarde, Sr. Presidente e obrigado. Quero só adiantar aqui aos dois colegas deputados que, no final, eu vou permitir aparte a eles. Quero também daqui cumprimentar todos os deputados, as deputadas e todos aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia.

Ontem, 22 de março, celebramos o Dia Mundial da Água. E quero chamar a atenção para dados alarmantes, principalmente neste momento de pandemia que exige ainda mais o acesso à água e ao saneamento básico para todos. No Brasil, 47%, quase metade da população continua sem acesso a sistema de esgotamento sanitário. Além disso, mais 16% do nosso povo, ou seja, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Em Minas, algumas regiões, como o Norte do Estado ou o Jequitinhonha, são historicamente marcadas pela seca e pela falta de planejamento social, que efetivamente melhore o acesso à água: água potável e também saneamento básico.

Lembro aqui a situação de rios, de vários rios da nossa região. Como o Rio Fanado, o Rio Araçuaí e o Rio Soledade, em Carbonita, lá, na minha cidade natal. Outras regiões são marcadas por enchentes e pela contaminação das águas por meio de atividades como a mineração e a poluição de mananciais. Aproveito para reforçar o meu apoio ao movimento Mineração Aqui Não, da região do Caparaó, que está lutando contra a mineração da bauxita na região. Também manifesto a minha solidariedade aos moradores de Raul Soares, que estão sofrendo com fortes enchentes, e têm denunciado ações da empresa Brookfield no agravamento da situação.

Diante desse cenário, é preciso enfrentar esses problemas de frente e planejar ações que garantam a preservação e o acesso à água em todas as regiões de Minas. Os rios, que fizeram parte da nossa vida quando crianças e adolescentes, onde podíamos brincar, pescar, e suas águas matavam a nossa sede, hoje, infelizmente, estão perdendo a sua importância, Sr. Presidente. As gerações mais novas já têm o rio como inimigo, culpam suas águas pelos estragos que causam todo ano, desejam que, no lugar do rio, fosse uma avenida. Eu, como cresci ao lado de um rio, o Rio Curralinho, rio da minha infância, da minha juventude, vi agora esse rio ir desaparecendo, dando lugar ao esgoto, posso afirmar a todos vocês: um rio não é só fonte de vida; é também arquivo de histórias, que precisa ser conservado, por isso acredito na necessidade de envolver todas as esferas da sociedade nessa discussão, a fim de preservar as nossas águas.

Para além disso, Sr. Presidente, quero lembrar que, no ano passado, apresentei o Projeto de Lei nº 1.614/2020, que proíbe o corte de água por inadimplência do consumidor que tiver a renda afetada durante a pandemia. O projeto foi incorporado a um pacote de medidas, e aprovado pela Assembleia, com voto de todos os nossos colegas. Lutar pela água é lutar pelo direito à vida. Salvem as águas, salvem as águas de Minas, e, claro, salvem as águas do Serro, lá na minha região. Por isso quero aqui, antes de finalizar, dar um aparte aos meus colegas deputados. Se não me engano, foi o deputado Carlos Pimenta que pediu um aparte.

O presidente – Foram os deputados Carlos Pimenta e Heli Grilo. Então a palavra está com o deputado Carlos Pimenta.

O deputado Carlos Pimenta (em aparte) – Muito bem. Eu quero primeiro agradecer ao deputado Marquinho pela cessão do aparte, e eu vou procurar ser bem resumido, bem objetivo, para a gente poder compartilhar com outros colegas.

Marquinho, a gente tem conversado muito através das redes sociais, e eu tenho visto o trabalho que o senhor está fazendo, a sua preocupação com a população. Mas eu pedi o aparte, Marquinho, primeiro para poder dizer que aqui, em Montes Claros, nós estamos correndo risco de não termos medicamentos de urgência para que as pessoas sejam entubadas nos CTIs. Na semana passada já tivemos esse problema, recorremos a Belo Horizonte. A secretária Dulce já encaminhou o veículo, trouxe alguma parte dos medicamentos, mas já estão acabando.

Eu recebo, neste momento, um áudio do superintendente da Santa Casa de Montes Claros, nosso amigo Maurício, e ele me fala: “Carlos, dentro de 48 horas, nós não podemos manter os pacientes que estão no CTI e não vamos mais poder atender os pacientes Covid. Os medicamentos estão terminando aqui, em Montes Claros”. Imediatamente, passei essa preocupação para a secretária Dulce e para o secretário de Estado Fábio Baccheretti, mandei um áudio para ele – ele não podia atender o telefone naquele momento. Ele está sabendo que hoje, terça-feira, dentro de 24 horas, se não chegarem os medicamentos, nós vamos correr o risco de perder os pacientes que estão entubados nos CTI da santa casa, no CTI do Hospital Aroldo Tourinho, no CTI do Hospital Universitário, do Hospital das Clínicas, do Dilson Godinho, na UPA e no Hospital Alpheu de Quadros. Estamos falando aí de centenas de pacientes que estão nas enfermarias e também de centenas de pacientes que estão nos CTIs entubados.

Faço um apelo, Marquinho, faço um apelo, meu caro amigo Antonio Carlos Arantes. Eu sei que, muitas vezes, as dificuldades são grandes, eu sei que o governo federal está mobilizando a Anvisa, o ministério, para negociar com os laboratórios, mas essa negociação é urgente. Não tem como esperar mais. Isso não está nas mãos do superintendente Maurício, da santa casa, nem da secretária de Saúde de Montes Claros. Está nas mãos do secretário de Estado, Sr. Fábio Baccheretti, e nas mãos do governo federal, através do Ministério da Saúde. Então fica esse nosso apelo. Estou pedindo, pelo amor de Deus, para que essa mensagem chegue às autoridades, para que Montes Claros e o Norte de Minas todo possam ser servidos desses medicamentos essenciais. São medicamentos que mantêm a vida, são medicamentos que temos, em última instância, para combater a Covid.

Muito obrigado, Marquinho. Fica aí esse nosso apelo, em nome de Deus, pela nossa cidade e pela nossa região.

O deputado Marquinho Lemos – Concedo aparte ao colega deputado Heli.

O deputado Delegado Heli Grilo (em aparte) – Sr. Presidente, primeiro quero agradecer ao deputado Marquinho Lemos. É um prazer revê-los através do vídeo desta Casa. Gostaria de cumprimentar todos e todas que nos assistem. O momento precisa de agilidade, porque o nosso tempo é curto.

Ouvi, atentamente, a fala do deputado Duarte Bechir, sobre a questão... Está me ouvindo, deputado? (– Pausa.) Estou sendo ouvido?

O deputado Marquinho Lemos – Está sim. Eu estou ouvindo.

O deputado Delegado Heli Grilo (em aparte) – Eu ouvi a fala do deputado Duarte Bechir a respeito do tratamento precoce. Olhem, tudo que você faz de forma precoce é importante. Quanto mais rápido e mais cedo você descobre a doença e quanto mais rápido e mais cedo você começa o tratamento – quem está aí que é médico, como o Dr. Carlos, que acabou de falar – é importantíssimo no tratamento. Agora precisa saber quais são os medicamentos usados nesse tratamento. Se vocês quiserem... A gente, raramente, vê alguém falar que não é bom o tratamento com determinados medicamentos. Mas, hoje, eu estava lendo uma matéria de médicos do hospital público de São Paulo e do Hospital Albert Einstein falando sobre o problema e os efeitos colaterais de todos esses tratamentos que tanta gente prega.

Eu tive Covid; meu filho teve; a minha filha teve; tenho um punhado de sobrinhos, sobrinhas e irmãos que tiveram. Eu perdi uma irmã. Mas ninguém teve nada. O que acontece que a gente sabe? De quem é acometido pela Covid, deputado Marquinho, 80% não têm nada. Vão parar no hospital 20%. Desses 20%, uma porcentagem pequena também é entubado. Então, muitas vezes, falam: “Tomou e não teve nada”.

Gente, nós precisamos ter responsabilidade. Eu ouvi o Duarte Bechir dizer aqui que há leitos, hospitais foram criados, mas nós não temos a mão de obra do profissional liberal, do médico capacitado. Todos os médicos são excelentes, estão aí prestando um grande serviço, mas muitos ainda não estão habituados a trabalhar como intensivistas. E aí nós estamos perdendo vidas mesmo com a ajuda, com a colaboração, com a tentativa de melhora, com o uso dos medicamentos protocolares hoje ensinados pelos grandes cientistas, pela ciência médica.

Eu fico preocupado. Quem sabe nós perdemos algumas vidas porque não fizemos o tratamento correto? Então o Duarte falou certinho. Construir os hospitais, dar condições é uma coisa; agora, você manter, ter capacitado o profissional é outra. Nós precisamos fazer com que esses profissionais sejam capacitados o mais rápido possível.

Em relação à questão da vacina... Gente, só a vacina vai nos dar a segurança, a tranquilidade para voltarmos para as ruas. Só ela. Então os governos – o governo de Minas e o governo federal – têm que buscar essa vacina urgentemente onde ela estiver. Nós não podemos mais tolerar esse tipo de espera. E essa espera maldita tem matado muita gente. Todos nós queremos que todo mundo trabalhe, ninguém quer ficar dentro de casa. Nós queremos que o comerciante vá para a rua, mas nós precisamos ter segurança. Só a vacina vai ajudar no combate à pandemia e devolver a economia, e é disso que nós precisamos.

Estou vendo aí a notícia de que o prefeito de Betim conseguiu comprar da Sputnik V uma quantidade enorme de vacinas e está para recebê-la. Se isso acontecer, será uma vergonha para os demais municípios e para o Estado. Nós não entendemos isso, temos que buscar essas alternativas. O secretário de Saúde é novo, chegou agora com todo gás, com toda energia para buscar essa vacina para o povo mineiro. Só isso vai nos ajudar. Do contrário, vamos ficar com medo, com medo, e a Covid batendo à nossa porta, chegando cada vez mais perto da gente. É isso.

Devolvo a palavra ao Marquinho. Agradeço muito a você por me permitir este espaço no seu pronunciamento.

O deputado Marquinho Lemos – Obrigado, deputado Delegado Heli; obrigado, deputado Carlos Pimenta.

Só quero dizer a vocês que, em relação a esse assunto, tudo que vocês falaram, é claro, tem causado preocupação a todos nós. A situação pela qual estamos passando chama atenção. Considero que a atitude do nosso presidente Agostinho Patrus de fechar a Assembleia e dar esse tempo necessário foi válida, ocorreu no momento certo. E temos, sim, que retornar, temos que voltar ao trabalho, mas com consciência, com muito cuidado e, claro, com nós mesmos, que já tivemos a Covid. Eu também sou um dos que já tiveram a Covid e sei o que a gente passa, sei o que devem estar passando milhares de pessoas, não só aqueles que estão com a Covid, mas também os seus familiares, porque isso preocupa a todos.

Então quero dizer a vocês que, ao falar das águas – como falei aqui ontem, chamando a atenção porque era o Dia Mundial das Águas –, a nossa preocupação é que, se de fato se confirmar o acordo feito com a Vale sobre o repasse daqueles recursos – R$37.000.000.000,00 –, espero que uma parte desse dinheiro também seja aplicada na recuperação e na conservação dos nossos rios, não só nos locais atingidos pela Vale, mas também em todo o Estado de Minas, onde nós estamos perdendo as nossas águas. Algumas pela poluição causada pelas mineradoras, mas muitas também por problemas nas próprias cidades, que precisam do apoio do governo, com um programa sério, que vá aplicar esse recurso pelo interior na conservação e na recuperação de nossos rios, principalmente tirando todo o esgotamento sanitário que é jogado na maioria dos nossos rios.

Então, por isso eu quero aqui reafirmar o nosso compromisso, a nossa defesa das nossas águas, principalmente dos rios que abastecem as nossas cidades e que hoje estão aí sendo atingidos a cada dia pelo esgoto sanitário que é jogado em seu leito ou, quando não, pela poluição de nossas mineradoras. Por isso quero reafirmar esse nosso compromisso.

Agradeço a todos os companheiros. Infelizmente, parece que, pelo tempo aqui, não vai dar para conceder um aparte ao nosso colega Bartô....

O presidente – O seu tempo já se esgotou, deputado.

O deputado Marquinho Lemos – Eu agradeço, então, Sr. Presidente, e desejo uma boa tarde e saúde para todos.

O presidente – Muito obrigado, deputado Marquinho Lemos. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Doutor Jean Freire.