31ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 16/7/2020

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Nós chegamos hoje, talvez, ao ápice deste evento, que se iniciou, como já disse, na segunda-feira, e contou com a participação de deputados de outros estados e com a participação também da principal assessora responsável pela reforma da Previdência na Câmara Federal; passou pela participação e explanação da reforma estadual, por parte dos secretários, que, mais uma vez, estão presentes nesta Casa; e, com muita alegria, recebeu cerca de 40 entidades representativas dos mais diversos setores que abrangem o serviço público de Minas Gerais.

Nós recebemos aqui os representantes dos médicos, dos enfermeiros, os representantes da educação, os representantes da segurança, os representantes do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário e também do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da própria Assembleia. Contamos ainda com a participação dos músicos, que também são contratados pelo Estado e têm uma carreira no âmbito do governo do Estado. Portanto, recebemos uma diversidade imensa de opiniões, de sugestões, de críticas e, hoje, vamos repassá-las ao governo do Estado. Mais do que isso: vamos iniciar, no dia de hoje, a análise dessas sugestões. O governo do Estado, através do governador, comprometeu-se a estudar cada uma das mais de 300 páginas de sugestões que estão contidas nesse relatório para que se possa verificar a viabilidade de acolher essas propostas.

Esse trabalho será feito também pelos deputados estaduais, pelos líderes desta Casa, por cada um dos parlamentares nos próximos 15 dias, no início de agosto, com a retomada das atividades do Plenário, na Casa, para que nós possamos entrar definitivamente na discussão não só das emendas e das sugestões apresentadas pelos servidores, mas também das emendas e sugestões apresentadas pelos parlamentares. Com essa somatória de esforços dos deputados, dos servidores, de seus representantes, com certeza iremos chegar a um texto final da reforma da Previdência estadual. Temos absoluta certeza de que ela terá como ponto principal a justiça aos servidores, que dedicam a sua vida ao serviço público, que se dedicam ao atendimento nos hospitais, que se dedicam à segurança de todos nós, nas ruas, que se dedicam em dar exemplos tão gratificantes para nós, como é o caso do trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros e dos serviços prestados junto à Justiça. Como tenho dito aqui, os servidores estaduais são aqueles que fazem com que a estrutura de um governo, com que tudo que envolva o atendimento ao público funcione. Sem eles, o Estado não teria não só a capacidade de dar as respostas que a população merece, mas, acima de tudo, a de levar serviços públicos de qualidade à nossa população.

Eu quero fazer uma breve resumo aqui. Nós tivemos nesse documento, que foi acolhido durante esse longo seminário, para o aprimoramento dos projetos, uma construção conjunta, democrática e participativa, que contou com mais de 28 horas de debate, em sete reuniões. Portanto, a Assembleia se dedicou junto com os servidores, com os seus representantes. Quero agradecer a cada um deles que aqui vieram, trouxeram as suas sugestões, as suas opiniões e mais do que isso: enviaram-nos formulários por escrito, dando suas sugestões e suas respostas. São esses formulários, com as sugestões e as respostas das mais diversas áreas do serviço público, que, agora, iremos passar às mãos do governo do Estado.

Para finalizar as minhas palavras, eu quero fazer a breve citação de uma escritora, Mara Chan, e abro aspas. "Não é necessário estar perto, abraçar e olhar nos olhos para demonstrar o quanto você se importa. Basta ouvir". E foi isso que a Assembleia fez, demonstrando o quanto se importa com o servidor público, com as suas opiniões e, acima de tudo, com a sua vida. Foi isso que nós fizemos durante quase 30 horas de debates, com a missão de ouvir, de dar atenção, de acolher e de receber essas sugestões que, com certeza, irão engrandecer – e muito – o projeto que chegou aqui a esta Casa.