11ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 12/5/2020

Palavras do deputado Betão

O deputado Betão – Muito boa tarde, presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público que nos assiste de forma remota. Estou falando diretamente de Juiz de Fora.

Sr. Presidente, antes de mais nada, queria defender a aprovação do projeto de lei do deputado Cristiano que trata da doação de sangue. Seria muito importante que nós aprovássemos esse projeto de lei. Parece-me que será na próxima quinta-feira. Então, que tivéssemos sensibilidade em relação a essa questão. Quero parabenizar o deputado estadual Cristiano Silveira pela apresentação desse projeto.

Gostaria também de cumprimentar os companheiros e as companheiras da enfermagem – hoje é o seu dia –, reconhecer o trabalho deles e lembrar que a pandemia já afastou mais de 13 mil profissionais e matou, pelo menos, 98 pessoas neste último período – mais do que na Itália e na Espanha juntas. Então, todo o nosso prestígio a esses profissionais que têm enfrentado uma dura batalha.

Sr. Presidente, queria também falar um pouco sobre a situação dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Isso é que me levou a me inscrever na semana passada. Infelizmente, em função do tempo e da própria reunião, não tive oportunidade, mas ainda vale a pena a gente tratar disso aqui. Gostaria de chamar a atenção dos senhores e das senhoras deputadas para a precariedade em que se encontram ao executarem o seu trabalho. Conforme a denúncia do Sindicato dos Bancários de Juiz de Fora, mas que não é diferente no resto do Estado – o sindicato dos bancários de Belo Horizonte e o de Minas Gerais devem estar fazendo essa mesma denúncia –, muitos estão trabalhando de forma extenuada, com longas jornadas de trabalho, exaustão física e psíquica, em situação de risco iminente neste momento de pagamento do benefício de R$600,00 que são destinados aos trabalhadores autônomos. A situação em Minas Gerais é reflexo da falta de sensibilidade do governo federal e da direção da Caixa Econômica Federal em atender, de maneira digna e segura, a população mais vulnerável do nosso país e, ao mesmo tempo, proteger os trabalhadores bancários. Todos devem estar acompanhando as enormes filas que estão se formando nas agências da Caixa e que permanecem em função de uma determinação do governo federal de não pagar a essas pessoas. Por uma série de motivos, de erros que podem estar acontecendo, essas pessoas sequer receberam a primeira parcela.

Então, é necessário, no meu entendimento, Sr. Presidente, acionar as prefeituras para colaborarem nesse processo, uma vez que a população tem enfrentado muitas dificuldades e empecilhos para realizar esse cadastramento pelos aplicativos da Caixa; deveria haver parceira com os demais bancos, casas lotéricas, agências dos Correios, descentralizando, dessa maneira, o pagamento a toda a população beneficiária do auxílio emergencial. A descentralização desse pagamento facilitaria o acesso das pessoas a esse benefício e reduziria drasticamente a exposição dos trabalhadores bancários ao contágio da Covid-19.

Já entrei com requerimento, que já foi lido e já está aprovado. Mas peço a sensibilidade também dos demais deputados e deputadas para que façam o mesmo, quer dizer, a gente chamar a atenção da Caixa Econômica, porque não é possível que esses trabalhadores que estão trabalhando, às vezes, 10, 12 horas por dia para fazerem o atendimento dessas pessoas...

E por último, presidente, ainda dentro do meu tempo, quero chamar a atenção: nós estamos vivendo um caso aqui, em Juiz de Fora, que é um polo de atendimento para a população que está sendo contaminada na região da Zona da Mata. Estamos atendendo a uma população de cerca de 1.600.000 habitantes e recebendo pacientes também do Rio de Janeiro. E isso não deve estar acontecendo só aqui, na Zona da Mata, porque o Estado de Minas Gerais, depois da Bahia, é o que tem o maior número de fronteiras: sete fronteiras – seis estados e o Distrito Federal –, e nós fazemos fronteiras com estados que estão vivendo já uma situação de completa calamidade, como São Paulo, Rio de Janeiro e o próprio Espírito Santo. Então, provavelmente, nós vamos ter que fazer um apelo, fazer uma discussão para que alguns polos, como Juiz de Fora, tenham que se transformar em polos interestaduais; e isso teria que ser feito junto ao Ministério da Saúde. É uma preocupação muito grande, porque nós podemos ter várias pessoas contaminadas de outros estados se dirigindo... E o SUS, como é um serviço universal, tem que fazer esse atendimento. Por ora, são essas as palavras, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O presidente – Muito obrigado, deputado Betão, falando de Juiz de Fora. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado André Quintão.