81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 10/9/2019

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Sr. Presidente, deputados aqui presentes e aqueles que nos acompanham pelas galerias e pela TV Assembleia, quero dizer que cheguei atrasado hoje ao Plenário porque estava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais acompanhando o julgamento do Sr. Gustavo Henrique Bello Correa, popularmente conhecido como cunhado da Ana Hickmann, que aqui, em Belo Horizonte, quando a sua família foi covardemente atacada por um criminoso – esse, sim, criminoso –, agiu em defesa da esposa e da cunhada e, em legítima defesa, matou aquele bandido. Ele teve uma ação extremamente correta, dentro da lei. A descrição dos fatos é claríssima. O delegado responsável pelo caso considerou que ele deveria ser arquivado. O Gustavo foi inocentado em 1ª instância. Mas, mesmo assim, o promotor Francisco de Assis Santiago recorreu para que ele fosse julgado também em 2ª instância. Só que o advogado de Gustavo, o Dr. Fernando, expôs, de maneira muito competente e com clareza, a legitimidade de suas ações. Quer dizer, deixou claro que tanto o Gustavo quanto a Ana Hickmann e a esposa de Gustavo, que foi baleada, foram feitos reféns. Além disso, que, após o primeiro disparo, Gustavo se jogou contra o agressor, entrou em luta corporal que durou 8 minutos e, quando o agressor tentava matá-lo, virou o cano para a cabeça do agressor e foram efetuados três disparos e, evidentemente, esse veio a óbito. No entendimento do Ministério Público, houve excesso, porque foram realizados três disparos: “Ora, um disparo na cabeça seria suficiente”. É como se, num contexto de luta corporal em que você está lutando pela sua vida e pela vida de sua família, você fosse mensurar a quantidade de disparos, disparos sequenciais que ocorreram quase simultaneamente. Isso é uma vergonha e uma irresponsabilidade. Eu me pergunto: que tipo de exemplo esse posicionamento do Ministério Público dá para os cidadãos mineiros? Quer dizer: “Não se defenda, não defenda a sua família”. Só que, para o bem ou para o mal, esse caso gerou enorme repercussão, gerou indignação na população, que não aceitava a injusta punição que queriam dar a Gustavo. Graças a Deus ele tinha um advogado muito competente, que é o Dr. Fernando. Mas me pergunto: Quantas pessoas, em Minas Gerais, não estão presas ou respondendo a processo por terem agindo em legítima defesa? Quantos policiais não estão presos ou respondendo a processo porque agiram em legítima defesa ou da própria vida ou de outrem, na defesa do nosso Estado de Minas Gerais? Pessoas como esse promotor agem de maneira irresponsável perseguindo a vítima. Até aonde vai a canalhice daqueles que querem defender bandido? Isso é um absurdo, uma irresponsabilidade.

Mas nós ficamos felizes ao sair da 5ª Vara Criminal do TJMG, pois os três desembargadores, de maneira unânime, rejeitaram os recursos colocados pelo Ministério Público e inocentaram Gustavo. Nós esperamos que agora o pesadelo dele e de sua família possa ter fim, que ele possa ter paz novamente e viver sem medo de ser encarcerado por ter defendido a esposa, a cunhada e a si mesmo.

Ao final do julgamento, fiz questão de cumprimentar o Gustavo e o Dr. Fernando e colocar o meu gabinete à disposição para o que precisarem. Espero que esse caso sirva de exemplo para que possamos respeitar o direito à legítima defesa das pessoas e para não haver esse comportamento ridículo, como o do promotor, de perseguir a vítima e tentar defender bandido.

Concedo um aparte ao deputado Bartô.

O deputado Bartô (em aparte) – Deputado Bruno, parabéns pelo depoimento. Ficam também os parabéns para o advogado, Dr. Fernando, e também para os desembargadores que votaram a favor do Gustavo, cunhado da Ana Hickmann, que matou, de forma legítima, aquele que ameaçava seus familiares.

Essa é uma discussão que vai muito além disso, porque, em um momento desses, de perigo, em poucos segundos, você decide sua vida, se você vive ou morre. E, nesses segundos, em momento algum pode passar pela cabeça da pessoa que ela pode ser injustamente condenada, presa ou até mesmo, como foi o caso desse promotor, indiciada de forma a ter problemas e custo. Ele está ali para defender a sua vida e a daqueles que estão próximos a ele.

Então, parabéns ao Gustavo também pela reação heroica e por defender sua família, mais uma vez.

O deputado Bruno Engler – Obrigado, deputado Bartô. Felizmente, hoje, a justiça foi feita. Apesar da demora, hoje eu saí do Tribunal de Justiça de Minas Gerais orgulhoso da Justiça do meu estado. É uma pena que nem sempre seja assim, e espero que, cada vez mais, os casos de legítima defesa sejam respeitados e as pessoas não sejam injustamente punidas por defender a sua família.

Bom, presidente, encerrando esse assunto, eu gostaria aqui de falar da nossa imprensa, da nossa mídia canalha, desonesta, que faz de tudo para atacar o governo Jair Bolsonaro, sem o mínimo de honestidade – exceto o deputado Mauro Tramonte e o Balanço Geral. No dia 7 de setembro, Dia da Pátria, o presidente Jair Bolsonaro convidou um menino de 9 anos para desfilar no Rolls-Royce presidencial junto dele; quebrou o protocolo para contemplar uma criança. O menino Ivo Cezar Gonzaga declarou: “Melhor desfile de todos”. Só que um editor do G1, portal de notícias da Globo, esqueceu-se de mudar o perfil do Facebook e comentou na publicação: “Moleque imbecil, vai se alfabetizar”. Foi isso que o repórter do G1, que o jornalista publicou no Facebook, com a conta da empresa. E eu quero aqui ler a nota que foi publicada pelo G1: (– Lê:) “Nota. A conta do G1 no Facebook foi indevidamente utilizada para um comentário ofensivo em um post sobre o menino que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro no desfile de 7 de setembro. O G1 repudia o uso de sua conta e anuncia que vai investigar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis”.

Notem que o G1 repudia o uso de sua conta, mas que, em momento nenhum, repudia o ataque covarde a uma criança de 9 anos. Eu gostaria de saber da família Marinho, dona da Rede Globo, se este é o posicionamento da instituição: “Olhem, a gente repudia o uso da nossa página, mas os nossos contratados podem chamar uma criança de 9 anos de moleque imbecil porque ela cometeu o disparate de dizer que, ao desfilar com o presidente Jair Bolsonaro, foi o melhor desfile de todos”. Essa é a nossa mídia imparcial, a nossa mídia do “mais amor por favor”, que diz que o presidente Jair Bolsonaro é truculento.

Mas a gente continua porque, na sua coluna, o jornalista Mario Sergio Conti publicou o seguinte texto: “Sol negro no céu da Pátria. Ao não matar Bolsonaro, diz Kunkel, esfaqueador provocou um desastre ecológico. Esse julgamento pode soar sanguinolento, mas qual pulmão você prefere, o do planeta ou o de Bolsonaro?”. Nós temos um jornalista lamentando que o assassino, ex-filiado do Psol, Adélio Bispo, não tenha conseguido assassinar o então candidato Jair Bolsonaro. Nós temos uma imprensa que prega o assassinato do presidente. É essa imprensa que pede moderação, é essa imprensa que se diz isenta. Isso é uma vergonha!

E hoje, para completar a maravilha da imprensa, o portal Antagonista publicou a seguinte matéria: “A folga de Carluxo” – Carluxo, no caso, o filho do presidente, Carlos Bolsonaro. “Carlos Bolsonaro pediu licença não remunerada à Alerj. Segundo O Globo, o ofício foi despachado nessa segunda-feira”.

Carlos Bolsonaro, para acompanhar o seu pai, que se recupera de cirurgia, ainda por causa do atentado covarde que sofreu em Juiz de Fora, pediu licença não remunerada, para não onerar os cofres públicos, para que o contribuinte não tenha de bancá-lo enquanto não está trabalhando, mas está acompanhando o seu pai no hospital. Só que nessa matéria de duas frases, o portal justificou seu apelido de anta, porque deu conta de errar o lugar em que Carlos Bolsonaro trabalha e de onde, portanto, pediu licença. Carlos Bolsonaro é vereador. Pediu licença à Câmara do Rio. Não pediu licença à Alerj, mas essa imprensa, na ânsia de criticar, não consegue, no mínimo, verificar uma informação. É uma piada. É uma falta de profissionalismo. É uma vergonha. Muito obrigado.