DEPUTADO RICARDO FARIA (PCDOB)
Declaração de Voto
Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera
lei que dispõe sobre o pagamento de emolumentos e a respectiva Taxa de
Fiscalização Judiciária devidos pela apresentação e distribuição a
protesto de títulos e documentos de dívida.
Reunião
88ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 18ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2018
Página 20, Coluna 1
Assunto CARTÓRIO. JUDICIÁRIO.
Proposições citadas PL 1271 de 2015
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
Legislatura 18ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2018
Página 20, Coluna 1
Assunto CARTÓRIO. JUDICIÁRIO.
Proposições citadas PL 1271 de 2015
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 13/12/2018
Palavras do deputado Ricardo Faria
O deputado Ricardo Faria – Meu voto é “sim”, presidente.