6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 20/2/2018

Palavras do deputado Douglas Melo

O deputado Douglas Melo* – Boa tarde, Sr. Presidente, deputadas e deputados presentes neste Plenário, todos da TV Assembleia, todo o nosso querido Estado de Minas Gerais. Sr. Presidente, a nossa vinda hoje a esta tribuna tão importante é para fazer a prestação de contas de um trabalho que vem sendo realizado na segurança pública de Sete Lagoas e de toda a região, em mais de três anos do nosso mandato.

Aqui mesmo, nesta tribuna, por várias vezes, os deputados e as deputadas desta Casa me acompanharam fazendo reivindicações para que o governo de Minas olhasse pela nossa região que, por sinal, foi uma das que mais sofreram nos últimos anos com a violência no Estado de Minas Gerais. Para se ter uma ideia, Sete Lagoas, quando assumi o meu mandato de vereador, chegou a ocupar o posto de uma das cidades mais violentas do Estado, estando, às vezes, até em 1º lugar em número de homicídios. Diversas vezes fiz reivindicações aqui pedindo melhora na estrutura das Polícias Militar e Civil, mas sempre tive a certeza, conversando com as polícias e com pessoas ligadas à segurança da nossa cidade, que só haveria um caminho para mudar a estrutura das nossas polícias: a criação e a instalação da 19ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp.

O que isso representa e representava para Sete Lagoas naquela ocasião? Sete Lagoas, deputado Leandro Genaro, era comandada pela cidade de Curvelo. Não tínhamos nenhum problema em Sete Lagoas ser comandada por Curvelo, não era uma questão de vaidade. O problema é que Curvelo já tinha um comando muito grande, a 14ª RPM da Polícia Militar. Várias cidades tinham que ser atendidas, e, quando se fazia um concurso da Polícia Militar ou da Polícia Civil, esses policiais iam para Curvelo, para Curvelo decidir quantos policiais teriam que ir para Sete Lagoas e serem distribuídos às cidades da região.

Desde o início do nosso mandato como deputado estadual passamos a cobrar muito do governador Fernando Pimentel, para que a 19ª Risp fosse instalada. Mas as dificuldades eram muito grandes, pois todos estão vendo a situação do Estado de Minas. A crise naquela ocasião era tão complicada como hoje, com o Brasil enfrentando problemas muito difíceis. Mas, graças a Deus, mesmo diante de todas essas dificuldades, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou, no final do ano de 2016, a instalação da 19ª Risp. E o que para muitos parecia ser apenas algo simbólico, ou mesmo uma vaidade, que Sete lagoas não queria ser subordinada a uma cidade menor, acabou apresentando números que nunca aconteceram na história de Sete Lagoas no que tange à queda da criminalidade.

Trouxe aqui, por exemplo, dados do ano de 2017, comparados a dados de 2016. E hoje venho a esta tribuna porque foi aqui que reivindiquei tantas vezes que o governo de Minas tratasse Sete Lagoas e região com o respeito que a nossa região merece. Só para se ter uma ideia, no ano de 2016 houve 67 homicídios consumados em Sete Lagoas; em 2017, com a 19ª Risp já a pleno vapor, o número caiu para 40 homicídios. Homicídios tentados em 2016: 136; no ano passado, 2017, caiu para 87. Roubo consumado, talvez o crime que mais incomoda o cidadão: em 2016 foram 3.220 roubos consumados em Sete Lagoas; em 2017, caiu para 1.902. E está aí o nosso orgulho ao falar que foi a maior queda de roubos no Estado de Minas Gerais. Dos 853 municípios, Sete Lagoas foi a cidade que teve a maior redução no crime de roubo consumado.

Temos uma alegria muito grande ao vir aqui falar desses dados porque vivi na pele esse abandono de Sete Lagoas. Às vezes, como vereador da cidade, realizávamos reuniões da segurança pública, a Polícia Militar junto conosco, e a população reclamando, os comerciantes reclamando, isso lá em 2013, 2014. Falavam: “Chamamos a polícia, e a polícia não vem”. Às vezes a polícia tinha três viaturas para trabalhar numa noite de sábado. Com todo o respeito a todos os deputados desta Casa, mas eu posso falar e afirmar porque sou nascido e criado em Sete Lagoas. O que acontecia em Sete Lagoas era um absurdo – 250 mil habitantes e 3 viaturas da PM! No prazo de um ano Sete Lagoas recebeu mais de 40 viaturas, tanto da Polícia Militar, quanto da Polícia Civil. Parece um número exorbitante. “Mas Sete Lagoas recebeu uma logística tão grande!”. É porque estamos tentando recuperar aquilo que foi perdido ao longo dos anos.

Policiais. De todo o efetivo que se formava em Minas Gerais, Sete Lagoas, às vezes, recebia três, quatro homens. Só no ano passado Sete Lagoas recebeu 45 militares e 27 investigadores da Polícia Civil.

Aí, eu imagino. O deputado Isauro está ali perguntando: “Mas, recebeu tanto?” É só o senhor olhar, deputado Isauro, quanto Juiz de Fora recebeu nos últimos anos, comparado a Sete Lagoas. Infelizmente? Não. “O senhor está dizendo assim porque não tem informação concreta”. O senhor pode puxar lá, inclusive, tenho dados aqui da Polícia Militar. Não venho aqui para falar que o tratamento de Sete Lagoas está sendo diferente. A queda da criminalidade aconteceu também em toda a 19ª Risp. Só para se ter uma ideia, no ano passado, tivemos uma queda na 19ª Risp, comparado a 2016, de 32,69%. Em Sete Lagoas, foi uma queda exorbitante, de mais de 40%, em roubos consumados.

Quero fazer agora um agradecimento porque, diante de tantas dificuldades, encontrei pessoas que ouviram as necessidades de Sete Lagoas e que passaram a olhar pela cidade, como antes ela era olhada, em se tratando da questão da segurança pública. Primeiramente, quero agradecer ao governo de Minas Gerais, porque, naquela ocasião, era quase impossível o governador criar um novo comando da Polícia Militar, um departamento da Polícia Civil. E a Risp foi instalada, está funcionando e hoje é a que mais registrou quedas em 2017 no quesito roubos consumados.

Também quero agradecer ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró. Por tantas vezes o procuramos, e ele não mediu esforços para nos atender. Quero agradecer ainda, de forma muito especial, ao Cel. André Leão, sempre muito atento. Por várias vezes liguei para ele para contar sobre as questões de Sete Lagoas. E ele, muito atento, conversava com Helbert Figueiró, e mandaram para Sete Lagoas esse aumento do efetivo da Polícia Militar e também as viaturas.

Quero agradecer também o presidente desta Casa, Adalclever Lopes, pela frota de viaturas terceirizadas. Só para se ter uma ideia, deputado Cristiano Silveira, quando saiu o primeiro lote de viaturas terceirizadas no Estado, Sete Lagoas tinha aqueles Paliozinhos pé duro. Ora, Sete Lagoas, uma cidade de 250.000 habitantes, oitava arrecadação, e a polícia andava naquele Paliozinho pé duro, um carro sem direção hidráulica, com motor fraco e que não tinha xadrez. Se lá em Sete Lagoas prendiam um bandido que assassinava no meio da rua, a Polícia Militar tinha de colocar o indivíduo no banco de trás, porque a viatura nem xadrez tinha. Porém, hoje Sete Lagoas conta com viaturas modernas, todas Palio Weekend Locker e também viaturas S10.

Já vou lhe conceder um aparte, deputado Cristiano Silveira. Deixe-me apenas fazer um agradecimento especial ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nosso amigo, Dr. João Otacílio. Quando assumimos o mandato de deputado estadual, se acontecesse um acidente com alguém na região de Sete Lagoas e essa pessoa viesse a falecer, o corpo tinha de ser levado para Curvelo ou trazido para Belo Horizonte, porque nem IML tinha na cidade. Esse era o tratamento dado a Sete Lagoas. E eu falo com todos os deputados aqui, não estou querendo saber mais que ninguém, mas digo isso porque eu vivi. Hoje o IML funciona, e a Polícia Civil de Sete Lagoas tem mais investigadores para trabalharem lá.

Então, quero fazer esse agradecimento aqui à Polícia Militar, ao comandante-geral Helbert Figueiró e também ao amigo Cel. André Leão, que deram tanta atenção para Sete Lagoas e região. Também quero agradecer à chefia da Polícia Civil e parabenizar o Cel. Charles Generoso Baracho, comandante da 19ª RPM; e o nosso chefe de Departamento da Polícia Civil, Dr. Juarez. Quero parabenizar também a tropa da Polícia Militar da 19ª RPM e todo o efetivo da Polícia Civil da nossa região.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte)* – Obrigado, deputado. Apenas quero cumprimentar o público de Sete Lagoas, a Polícia de Sete Lagoas e a sua atuação. Tenho certeza de que V. Exa. foi fundamental para que esses números pudessem, então, chegar a essa razoabilidade. O senhor sempre tem pautado aqui a questão da segurança pública e os resultados já aparecem. Mas quero dizer que não foi só em Sete lagoas. O governo de Minas tem investido em segurança em todas as áreas.

Gostaria de lembrar que agora, em janeiro, o governo entregou 140 novas viaturas à Polícia Militar. Foram emendas da bancada dos deputados federais, que atendeu o pedido do governo de Minas e, posteriormente, entregou mais 51 viaturas à Polícia Civil. No governo Fernando Pimentel foram convocados até os excedentes de peritos, de médicos-legistas e os excedentes de concurso de investigadores, ultrapassando o número de 1.080 novos investigadores. Teremos a publicação em breve – o delegado-geral vai anunciar – do novo concurso para delegado. Sabemos que muitas regiões não têm a presença dos delegados, sem falar das bases móveis. Aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são 80 bases novas, o que já melhorou a percepção de segurança nas regiões onde estão instaladas. Então, ao contrário de outros estados, que, infelizmente, vivem com o drama da segurança pública, Minas Gerais está no caminho certo, em que pesem todos os problemas.

Cumprimento V. Exa., a nossa Polícia Civil, a nossa Polícia Militar e o governo de Minas, que não abriu mão da segurança no Estado.

O deputado Douglas Melo* – Muito obrigado pelas palavras. Peço desculpas ao nosso deputado Bosco, mas tenho algumas colocações aqui para fazer. Deputados Cristiano e Bosco, para vocês terem uma ideia, o Colégio Miliar, que era um sonho dos policiais militares de Sete Lagoas, hoje funciona lá a todo vapor. Um dos colégios mais concorridos para vagas em Sete Lagoas é o Colégio Militar, e conseguimos, junto com o Comando-Geral da Polícia Militar, com o Helbert Figueiró e com o Cel. André Leão, que os filhos dos policiais militares de Sete Lagoas hoje tenham um colégio de grande estrutura, com um ensino de qualidade, para que eles possam ter o aprendizado, e, acima de tudo, conhecer um pouco da hierarquia da Polícia Militar. Foi uma estrutura completamente diferente da que foi montada do início do ano passado para cá. Hoje todas as cidades que compõem a 19ª Risp – Região Integrada de Segurança Pública – têm, no mínimo, deputado André Quintão, uma viatura Weekend Locker. E, depois de mais de 10 anos, cidades como Baldim, Pirapama, Araçaí, Funilândia, Caetanópolis, Paraopeba e outras voltaram a ter aumento no efetivo da Polícia Militar e voltaram a ter investigadores da Polícia Civil trabalhando no município.

Faço, mais uma vez, o agradecimento, mas sabendo que o caminho é longo e que a questão da segurança pública é muito complexa. Minas Gerais, principalmente minha região de Sete Lagoas, já ocupou nos jornais de Belo Horizonte, na mídia de Belo Horizonte destaque como uma das regiões mais violentas do Estado. Melhorar a estrutura das polícias é dar dignidade aos policiais.

Quando vejo as imagens da polícia do Rio de Janeiro andando de Voyage sucateado, e os policiais de Minas Gerais, merecidamente, andando em Pálios Weekend Locker, em S-10, e, agora, a Polícia Rodoviária nos Renegades, tenho a certeza de que o governo está se esforçando, que o policial, primeiramente, estará seguro, para garantir a segurança do próximo. A caminhada é longa, mas, em Sete Lagoas, com essa queda em roubos, temos a certeza de que a criação da 19ª Risp e a sua instalação foi um acerto, pois foram mais de 40% de queda nos roubos consumados em 2017.

Obrigado, mais uma vez, ao governo do Estado. Obrigado, presidente.

* – Sem revisão do orador.