23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 2/4/2014

Palavras do deputado Tadeu Martins Leite

O deputado Tadeu Martins Leite* - Boa tarde, presidente deputado Hely Tarqüínio; boa tarde a todos os parlamentares aqui presentes; caros telespectadores da TV Assembleia. Cumprimento também todos as defensoras e os defensores públicos presentes neste Plenário. Parabéns pelo trabalho que fazem no Estado de Minas Gerais. Sabemos das dificuldades enfrentadas hoje em todo o Estado, e falo por parte da minha região do Norte de Minas. Sabemos das necessidades reais que a população de lá e de toda Minas Gerais tem e do belo trabalho que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais faz hoje. Por isso parabenizo e saúdo todos que estão aqui neste momento.

Caro presidente, quero de fato abordar dois assuntos que estão tirando o meu sono, digamos assim, referentes à região do Norte de Minas. O primeiro deles se refere a uma audiência pública que será realizada na cidade de Montes Claros. Na próxima segunda-feira, dia 7, haverá uma audiência pública da Comissão de Cultura desta Casa, para discutirmos o estado, as dificuldades e as necessidades por que está passando o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez naquela cidade. Conseguimos aprovar esse requerimento na Comissão de Cultura, com a tranquilidade e a agilidade necessárias por parte do presidente, deputado Elismar Prado.

Esse caso, que eu já trouxe a este Plenário por duas ou três vezes, chama a atenção de toda Minas Gerais e de todo o Brasil, por um simples motivo: estamos falando aqui de um conservatório estadual que hoje, caro amigo Hélio, é o maior e o mais importante de toda a América Latina. Atende a mais de 4.300 alunos, seja em Montes Claros, seja na cidade de Bocaiúva. Hoje, infelizmente, o estado em que as instalações daquele conservatório na sede de Montes Claros se encontra é algo de dar pena - um bloco todo interditado por algum tempo, com o risco, caro deputado Elismar Prado, de o teto cair na cabeça dos alunos. Mais de 60% dos funcionários daquele conservatório foram mandados embora pelo governo do Estado, caro deputado Paulo Guedes. E recentemente - o que nos traz uma estranheza muito grande - a ex-diretora Iraceníria, diretora até então, pessoa que conheço de perto, sei do seu trabalho e do amor que tem para com aquele conservatório, foi exonerada do cargo por um único motivo até onde sei: porque ela não quis ficar contra os alunos, contra os professores, contra os funcionários em uma das manifestações que fizeram em Montes Claros. Foram para as ruas cobrar melhorias para aquele conservatório. Eu, que tenho 27 anos de idade, sou ligado a essa classe da arte, fiz muito tempo aula de música, de canto. Sabemos da importância, hoje, para os jovens de Minas Gerais, principalmente para os jovens carentes, de um conservatório daquela magnitude para uma região tão pobre, como é o Norte de Minas, o Jequitinhonha.

Felizmente, no dia 7 teremos essa audiência pública, e espero que estejam lá pessoas que possam nos dar as respostas necessárias: primeiro, do que farão para solucionar o problema da estrutura daquele prédio; segundo, do motivo real, não o motivo político, de terem de fato exonerado a ex-diretora Iraceníria.

O deputado Elismar Prado (em aparte)* - Obrigado, deputado Tadeu Martins Leite. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Realmente é uma luta muito justa. Fiz questão de aprovar rapidamente o requerimento de V. Exa. na comissão da qual sou presidente. Conheço a realidade dos conservatórios de Minas Gerais. Na verdade, são 12 conservatórios que vivem precariamente. Já fizemos várias mobilizações. Lembro-me até do conservatório estadual de Uberlândia, que já correu o risco de ser fechado por várias vezes. Se não fosse a nossa mobilização e a da comunidade, infelizmente já teríamos o fim desses conservatórios. Realmente é lamentável, porque é investimento em cultura, na formação dos nossos jovens e das pessoas que procuram o acesso à arte e à cultura. Espero que o Estado - o governo - dê uma resposta rápida.

Não podemos admitir tipo algum de perseguição aos servidores. Temos de respeitar os alunos, os estudantes que estão reivindicando melhores condições para o funcionamento do conservatório. Então, juntamente com V. Exa., o deputado Paulo Guedes e o vereador Fábio Neves, que é um lutador, faremos todo o enfrentamento para defender ali aquela instituição, que é muito importante para Montes Claros, assim como para todos os que procuram o conservatório, a fim de ter aula de arte e música, que é fundamental para a formação dos nossos estudantes.

Quero aproveitar, deputado Tadeu, para dar um recado rapidamente. Na segunda-feira estive também numa manifestação de estudantes de Ituiutaba. Várias mobilizações já foram feitas pelos estudantes da fundação educacional, uma daquelas seis unidades que estão no processo de estadualização para incorporação pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Os estudantes da unidade de Ituiutaba esperavam ser incluídos nos decretos assinados pelo governador já de dezembro. Essa era a previsão, mas não foram incluídos. Depois foi feita nova promessa para que fossem incluídos em março, mas isso não aconteceu. Amanhã finalmente, depois de muita pressão, o governador assinará o decreto incorporando a unidade de Ituiutaba à Uemg. O prejuízo dos alunos é muito grande. Espero que não sejam enrolados e que não transfiram esse processo para o meio ou final do ano. Eles querem que essa incorporação ocorra imediatamente, ou seja, já, porque o Estado de Minas precisa investir também no ensino superior público gratuito e de qualidade. Os alunos estão há mais de 20 anos nessa luta, no processo para a estadualização dessas unidades e incorporação à Uemg. Ituiutaba é uma delas. Divinópolis e Passos esperam ainda também por esse processo. Desejamos que ocorra da melhor maneira possível.

Quero parabenizar todos os alunos, toda aquela comunidade, os professores da unidade de Ituiutaba, de Divinópolis e Passos e todas as outras unidades e apoiá-los para que sejam respeitados, assim como tenham garantida a gratuidade imediatamente, porque a previsão que tinham é de que efetivamente esse processo já se daria no início de 2014. Isso não ocorreu, o que é lamentável.

Portanto acompanharemos amanhã a assinatura do decreto. Esperamos que se faça justiça ali com todos aqueles alunos, os estudantes da unidade de ensino superior da Ifet de Ituiutaba.

Parabéns, deputado Tadeu Leite. Acompanharemos essa luta em defesa do conservatório de Montes Claros, que, sem dúvida, terá todo o nosso apoio. Obrigado.

O deputado Paulo Guedes (em aparte)* - Primeiramente, deputado Tadeuzinho, quero parabenizá-lo pela iniciativa e agradecer-lhe, assim como ao deputado Elismar Prado, a presteza de imediatamente, como presidente da Comissão de Cultura, marcar essa audiência em Montes Claros. Estive também pessoalmente na escola, Tadeuzinho, e vi de perto a questão não só do auditório, mas também de algumas salas que estão interditadas. Recebi o relatório da diretora e de todos os servidores que me receberam lá, inclusive vários alunos, falando da realidade das pessoas que foram demitidas. Hoje o problema é muito grave não só no Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes.

A educação em Minas Gerais e no Norte de Minas tem uma série de problemas. Não sei se o Estado já solucionou o problema, mas, até poucos dias, a maior escola estadual de Montes Claros, a escola normal, estava sem merenda.

Portanto, são muitos os problemas. Baixou-se uma espécie de ditadura dentro da educação, segundo a qual os diretores, democraticamente eleitos, hoje não podem se manifestar.

Isso já virou rotina. Foram demitidos diretores da escola de Manga, a diretora de Urucuia e agora a da Escola Lorenzo Fernandes. Onde está o processo democrático da eleição direta?

Uma pergunta ao governador Anastasia: para que se criou eleição direta se o governo não respeita a decisão dos alunos, dos funcionários da escola e dos professores que elegeram democraticamente sua diretoria? Nem a ditadura militar ousou tanto. Tenho requerimento aprovado na Comissão de Educação, até cobrei do presidente Duarte Bechir que fosse conjunta, mas me parece que não houve boa-vontade. Mas vamos lá apoiá-lo nessa iniciativa que V. Exa. teve de levar a discussão à Comissão de Cultura, o que é muito importante. O deputado Elismar, presidente, está atendendo a esse requerimento. Vamos falar também sobre isso, apoiando sua iniciativa, na próxima segunda-feira, e convocar toda a sociedade de Montes Claros para participar. Não podemos ficar calados diante de absurdo tão grande como esse, uma demissão sumária, irresponsável e sem nenhuma justificação.

O deputado Tadeu Martins Leite* - Quero agradecer ao deputado Paulo Guedes e dizer que precisamos, sim, de todos envolvidos, de todas as pessoas. Costumo dizer que essa é uma discussão, e tem de ser, apartidária. Temos de ver esse conservatório não como uma corrente política de A, B, C ou D.

Cara deputada Liza, temos de levar essa discussão e resolver os problemas, até porque o conservatório, além de atender a mais de 4.500 jovens - que têm, de fato, de ser incluídos cada vez mais na educação, na agricultura e no lazer para que não venham a mexer, por exemplo, com drogas, que hoje é outro problema do nosso Estado -, é um patrimônio não apenas de Montes Claros, mas também de Minas Gerais e do Brasil. Ele existe há mais de 53 anos e faz um belo trabalho. Gostaria de convidar todos os que estão nos ouvindo, que têm interesse direto ou indireto nessa discussão, para a reunião na próxima segunda-feira, a partir das 2 horas da tarde, na Câmara Municipal de Montes Claros, quando estaremos com a Comissão de Cultura e certamente com outros deputados fazendo esse apelo ao governo do Estado para resolver o problema urgente do conservatório.

A deputada Liza Prado (em aparte)* - Quero agradecer-lhe, Tadeuzinho, e cumprimentá-lo pelo seu trabalho. A cultura não pode ser perfumaria. Boa sorte nessa luta. Tenho a certeza de que deve ter ocorrido algum engano. Certamente, com a sua luta e o trabalho desta Casa, podemos avançar na questão cultural.

Quero também aproveitar, deputado Tadeu, para lembrar que hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Gostaria de cumprimentar a prefeitura de Contagem através da sua secretaria específica, que realizou hoje um trabalho muito bonito. Não pude estar lá porque o evento está sendo realizado neste momento. Estive com Leonardo Mattos na câmara municipal, hoje pela manhã, discutindo a questão do autismo e torcendo para que as políticas públicas sejam realmente implementadas em nosso Estado, e que sirvamos de exemplo. Solicitamos respeito às pessoas com deficiência. Hoje é um dia muito importante de conscientização. A nossa Assembleia estará hoje no obelisco da Praça Sete, que estará iluminada de azul. Há maior incidência do autismo nos meninos, por isso a cor azul. Portanto, hoje estamos com o símbolo do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, para aprendermos um pouco, melhorar e implementar nossas políticas públicas. Parabéns pelo seu trabalho.

O deputado Tadeu Martins Leite* - Obrigado, deputada Liza. Finalizando, gostaria de dizer, Sr. Presidente, que, em outra oportunidade, vou me debruçar um pouco mais sobre esse assunto.

Há outro assunto que gostaria de tratar em rápidas palavras. Trata-se de um tema que está tirando o sono dos norte-mineiros. Vou falar como alguém que faz parte de um partido que apoia a base do governo federal, mas não podemos concordar com tudo que acontece, por exemplo, a situação precária e caótica da BR-251, no Norte de Minas, algo que desrespeita a população. Todas as semanas, caros deputados, deputado Lafayette e outros mais que vejo aqui agora, estão morrendo mineiros e mineiras, brasileiros que passam pela BR-251.

Na semana retrasada mesmo, quando subia a BR-251, pois transito muito por ali, vi um acidente com duas carretas, que causou a morte de duas pessoas. Além disso, contaminou rios próximos à região.

Virei a esta tribuna com mais calma para discutir esse assunto, mas temos de ter responsabilidade com as nossas estradas, principalmente com a estrada que liga o Sul da Bahia a Minas Gerais e ao Rio de Janeiro. Apenas neste ano, de janeiro até hoje, naquela BR já morreram 12 pessoas e ocorreram mais de 71 acidentes, apenas no trecho entre Montes Claros e Salinas. Lá faleceram 12 pessoas. Então temos, sim, de voltar aqui para discutir esse assunto.

Queria convidar todos os parlamentares estaduais e federais para fortalecermos essa discussão e tentarmos evitar que pelo menos mineiros e mineiras continuem morrendo naquela parte da BR.

Presidente, como meu tempo se esgotou, voltarei aqui com mais calma para discutir essa tragédia que acontece na BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas. Obrigado, presidente.

* - Sem revisão do orador.