DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), Membro da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa.
Discurso
Legislatura 17ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2013
Página 5, Coluna 1
Evento Ciclo de debates: Dez Anos da Comissão de Participação Popular.
Assunto LEGISLATIVO. DIREITOS HUMANOS. (ALMG).
30ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 29/8/2013
Palavras do deputado Fabiano Tolentino
Palavras do Deputado Fabiano Tolentino
Bom dia a todos e a todas. É um prazer recebê-los nesta Assembleia. Na oportunidade, gostaria de cumprimentar o nosso presidente. Concordo plenamente com o que disse o Pimenta da Veiga, ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, na segunda-feira, quando tomou posse no Instituto Teotônio Vilela: o Dinis Pinheiro é o maior líder popular de Minas Gerais. O Dinis é popular, vai até a população, faz manifestação popular e recebe as pessoas muito bem em todos os eventos da Assembleia, como hoje, em que comemoramos os 10 anos da nossa Comissão de Participação Popular. Ficamos felizes de ter um presidente tão popular como o Dinis Pinheiro, que tão bem representa a nossa Assembleia Legislativa.
Não tenho nem palavras para falar do deputado André Quintão, que está há 10 anos nessa comissão. Quando fui vereador em Divinópolis, instituí a comissão para tratar de assuntos de assistência social, a primeira frente parlamentar de Minas Gerais na Câmara Municipal de Divinópolis, a pedido do deputado André Quintão. Sempre me espelhei nele. Fiquei apenas dois anos na Câmara, como vereador, e pensava um dia estar na Assembleia e ser como o André Quintão. É um deputado íntegro, que defende suas posições e tem papel fundamental na organização do Estado e na participação popular. Falando em participação popular ou em orçamento do Estado, temos de nos lembrar do André Quintão, porque ele organiza, dita as regras, ajuda o governo do PSDB. Ele é do PT e faz essa interligação com o governo, tendo papel fundamental, o que é ainda mais bacana. No momento em que ele discute orçamento, é apartidário, olhando por Minas Gerais, o que precisamos, o que necessitamos. Esse é o papel do deputado. Parabéns, André Quintão. Temos de ter deputados como você nesta Casa, pois representa muito bem a classe política das nossas Minas Gerais e do nosso Brasil. Parabéns pelo seu trabalho nesses 10 anos, com afinco, na Comissão de Participação Popular.
A deputada Maria Tereza Lara também é uma pessoa fantástica, tem um coração enorme. Outro dia foi ao Lar das Meninas, em Divinópolis, e chegou aqui preocupadíssima, porque o lar passa por dificuldade. Ela quer ajudá-lo e se preocupa em todos os momentos. Aliás, hoje vai estar com o secretário Cássio para resolver esse problema. Nós dois vamos apresentar uma emenda para ajudar o Lar das Meninas. A deputada está sempre atenta a tudo, anda muito por todo o Estado e tem participação popular fantástica. O coração da deputada é fantástico, magnífico. Ela representa muito bem a nossa Assembleia.
Quero cumprimentar a Mesa, já nominada pelo deputado André Quintão. Que esta manhã seja sensacional, e que possamos destacar todos os trabalhos realizados nesses 10 anos pela Comissão de Participação Popular, que foram muitos.
Finalizando, quero dizer que a Casa escuta todas as situações das várias comissões, como a de Participação Popular. Também sou vice-presidente da Comissão de Agropecuária, que está discutindo o Código Florestal.
Na semana passada, assinamos instrução normativa para vender o queijo mineiro para todo Brasil, porque até então não tínhamos como vendê-lo. A Casa trabalha com vários aspectos, mas acho que essa comissão tem um papel fundamental. Ela escutou os gritos das manifestações das ruas, que ecoaram aqui dentro.
Neste ano, tivemos várias mudanças. Quero falar en passant de algumas sobre as quais já devem ter ouvido na mídia. Esta Casa conseguiu extinguir o 14º e o 15º salários dos deputados, o que para mim foi um avanço dentro do que foi pedido nas ruas. Não temos mais esses salários, que foram cortados pelo presidente Dinis Pinheiro a pedido dos deputados. Fico feliz de ter sido o primeiro deputado a abrir mão do 14º e do 15º salários. Fomos acompanhados por outros, como o deputado André Quintão e a deputada Maria Tereza Lara. O presidente, muito sensível, extinguiu esse pagamento de todos os deputados. Acho que isso foi um avanço nesta Casa.
Temos agora o voto aberto. Nosso voto era secreto, bastava ficar na posição de conforto para o voto ser favorável ou levantar as mãos para ele ser contrário. Agora toda votação nesta Casa tem de ser aberta. Isso mostra realmente a lisura, a transparência da nossa legislatura. Isso é muito importante. Ontem, o novo vice-presidente desta Casa foi nomeado. Infelizmente perdemos o deputado José Henrique, grande deputado. O deputado Ivair Nogueira foi escolhido em voto aberto para substituí-lo. Vimos os votos de todos. É muito importante o voto aberto no momento da cassação de algum companheiro, na votação de veto de um governador. Tudo era escondido, mas agora o voto tem de ser aberto. É muito importante as pessoas saberem em quem seu deputado está votando. Foi uma abertura que também veio das manifestações populares.
Cortamos ainda as reuniões extraordinárias. Hoje não recebemos mais por elas. Acabava-se fazendo muitas reuniões extraordinárias. Fazemos as reuniões extraordinárias, mas não recebemos mais por elas. Foi outro avanço, no meu modo de entender.
Vereadores Careca, Edimar Máximo, Edimar Félix, Vanícia e Aline, que está aqui representando nossa querida Divinópolis, estamos discutindo nesta Casa o auxílio-moradia. Fico feliz de ver que os dois deputados da Mesa, André Quintão e Maria Tereza Lara já abriam mão dele, porque moram em Belo Horizonte e entendem que não é certo receber auxílio-moradia. Também concordo com isso. Moro em Divinópolis e poderia recebê-lo, mas abri mão porque estou indo e voltando todos os dias e não acho justo gastar aquilo que não estou usando. Estou com um bebê de sete meses, por isso vou e volto todos os dias. Fico um pouco desgastado, mas no momento não estou ficando em Belo Horizonte. Como não estou ficando aqui, como vou gastar o que não estou usando? Faço parte desse coro e abri mão do auxílio-moradia, apesar de estarmos discutindo o assunto. Temos de discutir com afinco, porque o que não é certo tem de ser cortado. A Casa tem de ser realmente transparente. Entendo que o Legislativo mineiro tem de ser dessa forma.
Outros assuntos serão discutidos no decorrer desta reunião, porque a população está aqui participando. Esta comissão, no meu entender, é a maior defensora de um Legislativo justo, honesto e principalmente transparente, pois a população pede lisura de todos os deputados. Aqui somos muito bem representados pelos deputados que compõem esta Mesa, principalmente pelo nosso presidente, Dinis Pinheiro, líder popular de Minas Gerais, sem sombra de dúvida.
Muito obrigado, deputado André Quintão, membros da Mesa e todos que estão aqui, nesta manhã, discutindo ações da nossa Comissão de Participação Popular, que faz 10 anos. É muito importante tê-los aqui. Fiquem com Deus. Vamos continuar discutindo por toda a manhã.