15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 11/3/2010 Palavras da Deputada Rosângela Reis Exmo. Sr. Deputado Doutor Viana, que neste ato representa o Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa, quero agradecer-lhes e parabenizá-los pelo trabalho que vêm desempenhando nesta Casa. Vejo que têm um carinho especial com todas as mulheres mineiras. Exmas. Sras. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas, que representa aqui o Governador Aécio Neves; Deputadas Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão e Maria Tereza Lara; e Prefeitas Maria do Carmo Lara, de Betim, Marília Campos, de Contagem, e Elisa Costa, minha amiga, de Governador Valadares. Quero saudar a Vereadora Virgínia Scarpati, de Timóteo, em cuja pessoa saúdo todas as Vereadoras aqui presentes; e especialmente a nossa querida amiga Maria Lúcia Mendonça, que esteve nesta Casa por um pequeno espaço de tempo e cativou a todos. Maria Lúcia Mendonça, vejo que você, enquanto mulher, sofreu grande discriminação no momento de confrontar e de fazer sua defesa na Justiça. Saúdo também as ex-parlamentares Maria Olívia, que me acolheu na Assembleia no momento em que precisei, a quem agradeço ter-me acolhido, informado e estado aberta comigo, porque não consegui em outro espaço as informações com as quais nos ajudou, e muito; e Lúcia Pacífico, que também está presente. Saúdo a Desembargadora Márcia Milanez, que está representando bem o Vale do Aço no Tribunal de Justiça; e todas as homenageadas nesta tarde, que representam as mulheres mineiras e são exemplo de trabalho, dedicação e vida para todas as mulheres no dia a dia, no trabalho e nos diversos espaços. Este é um momento de comemoração, mas também de buscarmos e lutarmos por uma igualdade de fato, não por sermos iguais como pessoa física, mas para sermos iguais nos direitos e na busca da democracia. Quero saudar a todos os homens que estão participando desta homenagem, aos Deputados que nestes dias fizeram uso da tribuna homenageando as mulheres e que, nos rincões dos 853 Municípios, têm contribuído para que o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso país seja mais igualitário e menos discriminatório. A cada 8 de março o mundo celebra as mulheres e suas conquistas. Esse dia tem sido, há 150 anos, um marco da luta feminina por direitos e reconhecimento. Não obstante tenha-se passado tanto tempo, a data continua sendo fundamental, já que muito ainda precisa ser percorrido na estrada rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Na data de hoje, ao lançar o livro “Mulheres na Política: As Representantes de Minas no Poder Legislativo”, a Assembleia de Minas Gerais destaca um dos grandes desafios que ainda temos pela frente: romper barreiras para maior participação da mulher na política brasileira. A publicação ratifica o quão distantes ainda nos encontramos da democracia. Ao longo de tantas eleições, os mineiros elegeram apenas 28 mulheres para os Parlamentos estadual e federal, somente 8 Deputadas Federais e 1 única Senadora, a Deputada Júnia Marise. É claro que me sinto orgulhosa pelo fato de mais de 66 mil mineiros terem me considerado capaz de representá- los no Poder Legislativo, colocando-me, assim, de forma inusitada, na história política de nosso Estado. Entretanto também não posso deixar de considerar essa situação lamentável, pois não se trata apenas de equiparar números, mas de garantir a democracia em um país onde mais da metade da população economicamente ativa é feminina. É claro que a representatividade deve estabelecer-se sobretudo por meio da correspondência de ideais. Porém como garantir o atendimento às necessidades e aos anseios femininos e da população negra, por exemplo, em país onde dominam os homens, os brancos e seus ideais? Embora as proposições e a atuação política não dependam de gênero, posso garantir que as bancadas femininas no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais têm dado fundamental apoio a todas as lutas em defesa dos direitos da mulher e garantido muitas conquistas. Aqui, na Assembleia, por exemplo, somos coautoras, com o Deputado Doutor Rinaldo, do projeto de lei que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras estaduais. Também é claro que os diversos segmentos da sociedade não podem esperar que as políticas públicas a eles direcionadas surjam sem que eles as demandem. Uma das leis mais importantes e avançadas para tentar combater problema gravíssimo e crônico, a violência doméstica e familiar contra a mulher, é a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que se originou de histórica mobilização feminina. Para que ela seja efetivamente implementada, é preciso montar rede de proteção, o que continuamos perseguindo; de minha parte, busquei contribuir garantindo em lei a criação de vara especializada em Ipatinga. Agora estamos batalhando para a instalação dessa vara. Muitos são ainda os desafios em busca dos direitos da mulher, e ressalto o combate às desigualdades salariais, a proteção da mulher no mercado de trabalho, a melhoria nas condições de saúde sexual e ampliação dos direitos das empregadas domésticas. A queda da taxa de fecundidade e o aumento do nível de instrução foram fatores preponderantes para a inserção da mulher no mercado de trabalho e a elevação da sua renda. Mas, mesmo o número de mulheres chefes de família tendo crescido 79% em 10 anos, passando de 10,3 milhões, em 1996, para 18,5 milhões em 2006, a brasileira continua subempregada e ganhando em média 28% a menos do que os homens. São questões que devemos enfrentar de forma séria, com o envolvimento de toda a sociedade. Mas hoje, além de lembrarmos conquistas das mulheres e pontuarmos grandes desafios que ainda temos pela frente, transformamos a reunião ordinária desta tarde em reunião especial com outro objetivo não menos importante: homenagear mulheres que, por sua vida e trabalho, têm dignificado o nosso gênero e se tomaram, em Minas e nas regiões onde vivem, exemplos para todos nós. Uma dessas mulheres, e eu gostaria que se levantasse, é a empresária, pedagoga, jornalista e colunista social no Vale do Aço, Cleucy Novais Afonso, para quem peço os aplausos dos presentes. Gostaria de, espontaneamente, falar de você, Cleucy, essa mulher guerreira, forte, de fibra, que tem atuado nos diversos espaços da comunicação, uma área de grande discriminação às mulheres, mas você tem sido exemplo e rompido as barreiras. Não são os títulos, caros presentes, que a meu ver mais dignificam essa mulher, que conheço como profissional e amiga, e sim o seu permanente trabalho pela valorização do ser humano, seja oferecendo oportunidades e estendendo a mão a quem precisa, seja propagando talentos ou destacando trabalhos e vidas valorosos. Você, que homenageia tantas mulheres, hoje está sendo homenageada. Da mãe herdou o dom de ajudar o próximo; do pai, ex-Prefeito de Lagoa Santa, o interesse pela política. Mesmo trabalhando de 18 a 20 horas por dia, Cleucy coloca, como destaques em sua vida, Deus e a família e orgulha-se, com todo o direito e amor, de ter tido o papel de maior destaque até aqui na formação dos filhos, Ana Cláudia e Guilherme José. Parabéns Cleucy. Que você continue com esse trabalho bonito que desenvolve por meio de palavras e ações no nosso Vale do Aço! O nosso muito obrigado a você. Outra mulher muito especial, que tem uma vida voltada para o próximo, e para quem também peço o aplauso de todos neste momento, é a advogada e conselheira da OAB de Minas Gerais Helena Geralda Silva. Helena foi uma das fundadoras da OAB de Timóteo em 1996 e tornou-se sua Presidente na penúltima gestão, encerrada no início deste ano. A atuação dessa subseção da OAB foi fundamental para o desenvolvimento da Comarca de Timóteo. A vida dessa mulher é marcada por uma participação ativa em movimentos sociais e religiosos que buscam a promoção da vida humana e a inclusão das pessoas. Em grupos de jovens, na década de 80, atuou no enfrentamento de questões, como o uso de drogas, prostituição e gravidez precoce. Na década seguinte, desenvolveu um importante trabalho voltado para a população carcerária nas Varas de Execução Penal, junto à Pastoral Carcerária e aos conselhos da comunidade das Comarcas de Coronel Fabriciano e Timóteo, contribuindo para que uma população totalmente excluída tivesse acesso aos seus direitos, como redução de pena, benefícios previdenciários e, em algumas vezes, até a liberdade. Juntas, e com o apoio dos Deputados desta Casa, conseguimos manter as Comarcas de Timóteo e Coronel Fabriciano como entrâncias especiais em 2008, ao contrário do que previa o Tribunal. Trata-se de uma vitória importante para a região. Hoje, como Conselheira da OAB Estadual, Dra. Helena poderá trabalhar ainda mais para o desenvolvimento das Comarcas do Vale do Aço. Com certeza estarei ao seu lado, Dra. Helena, com o mesmo objetivo. Parabéns! Na pessoa dessas grandes e lindas mulheres, quero que sinta especialmente homenageada toda a população feminina de Minas e do Vale do Aço, desde as personalidades às mulheres anônimas, pois, com certeza, não estão atreladas à notoriedade alguns dos mais preciosos dons da mulher: a força, a sensibilidade e o pilar que representam dentro das suas famílias. Que Deus as abençoe a cada dia. Muito obrigada a todos e a todas.