114ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 18/12/2008 Palavras da Deputada Elisa Costa A Deputada Elisa Costa - Sr. Presidente, Deputado Dinis Pinheiro, membros da Mesa, Minas Gerais, Assembléia, servidores, amigos desta Casa Legislativa do Estado de Minas Gerais; subo a esta tribuna hoje para despedir-me da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e dizer da minha alegria de haver chegado há quatro anos, ainda na vaga da Deputada Marília Campos, hoje Prefeita reeleita de Contagem. Em 2005, assumimos o mandato de Deputada Estadual, vindo de dois mandatos de Vereadora em Governador Valadares. Em seguida, fui reeleita e agora assumo o desafio de governar pelos próximos quatro anos nossa querida Governador Valadares. Estivemos aqui com o firme propósito de contribuir para Minas Gerais e representar a nossa população dos Vales do Rio Doce, do Mucuri e do Jequitinhonha, mas especialmente de Governador Valadares. Nestes quatro anos, exercemos, junto à Bancada do PT, ao Diretório e à Executiva Estadual o compromisso de representar um projeto político de esquerda e da luta permanente pela justiça social e pela ética. Defendemos as bandeiras fundamentais da luta pela educação de qualidade, pela proteção do meio ambiente, especialmente em nossa região, com projetos como Rio Doce Limpo, e pela revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Destacamos também nossos projetos na área da assistência social, nossa luta pela emancipação das classes trabalhadoras de Minas, a luta e o cuidado para implantar os programas e as políticas transformadoras do governo Lula em Minas Gerais. Nestes quatro anos, dedicamo-nos ao debate, à nossa bancada, a conhecer o funcionamento desta Casa Legislativa, promovemos um conjunto de audiências públicas, estivemos presentes em muitos debates em vários Municípios de Minas Gerais, e considero que muito aprendi. Aprendi com os servidores desta Casa; com as mais diversas experiências vindas da cultura e da diversidade de Minas Gerais; com os Deputados e as Deputadas - estas especialmente, com as quais realizamos vários encontros, ciclos de debate e seminários para discutir a importância da mulher na política e nas instâncias de poder. Foram quatro anos de muito aprendizado, muitas trocas de experiências, solidariedade e companheirismo. Também foram quatro anos de muito debate, com a expressão da diversidade, das diferenças políticas nos projetos para Minas, dos partidos políticos. Aqui também expressamos as lutas do Vale do Rio Doce, de Minas Gerais e do Brasil. Nos quatro anos em que aqui estivemos, conseguimos, junto com a bancada do Rio Doce - de que destaco os Deputados José Henrique e Jayro Lessa, que sempre foram parceiros na defesa de Governador Valadares e da nossa região -, incluir no PPAG e no Orçamento do Estado de todos estes anos mais investimentos públicos e um olhar voltado para o Vale do Rio Doce e para Governador Valadares. Neste pronunciamento de despedida, quero deixar a minha gratidão e a minha palavra de muita esperança e de solidariedade com todas as pessoas com quem convivemos aqui; deixo a minha gratidão à imprensa de Minas e à da Assembléia Legislativa e o meu apreço especial pelos servidores e servidoras desta Casa, que muito me ensinaram e com quem muito partilhamos convivência e amizade. Esse é o primeiro registro que quero fazer. Também deixo minha gratidão à Bancada do PT, meu partido, com a qual muito aprendi na convivência que tivemos nos primeiros dois anos do meu primeiro mandato e nestes dois anos do meu segundo mandato. A nossa é uma bancada combativa e atuante, que sempre se posicionou conjuntamente em defesa das causas de Minas Gerais, das causas dos trabalhadores e da inclusão social. Especialmente, sempre tivemos aqui um voto construído coletivamente. Nossa bancada sempre teve, com o PCdoB, uma posição de unidade, trabalhando pelas grandes causas do Estado e, de maneira coletiva, defendendo os interesses da classe trabalhadora, lutando pelas mudanças estruturais em Minas Gerais e assumindo a representação dos mais pobres, das mulheres, das crianças e adolescentes, da juventude, dos idosos, enfim, de toda a população. Nossa preocupação sempre se voltou para as pessoas. Nosso projeto dá destaque especial às políticas sociais, à inversão de prioridades, à participação popular, à democracia, a um projeto democrático- popular do campo da esquerda, e a fazer avançar a cidadania em Minas e suas regiões e no Brasil. Nestes quatro anos nesta Casa Legislativa, senti-me muito honrada em defender, além dos interesses de Minas, os interesses do Brasil, sob a Presidência do Lula, Presidente mais bem-avaliado da história deste país após a sua redemocratização, com a eleição, em 1989, do primeiro Presidente que assumiu após a ditadura militar, que tornou este país mais sombrio ao longo de tantos anos. Certamente hoje o Presidente Lula tem essa popularidade, porque está implementando políticas que estão efetivamente mudando a vida da nossa população. Assim, quero registrar também o orgulho de fazer parte do governo do Presidente Lula. No âmbito federal, estive, por um ano, com o Ministro Patrus Ananias, contribuindo para a implementação das políticas dos programas como o Bolsa- Família, o Sistema Único da Assistência Social e os programas de segurança alimentar no País e em nosso Estado. Também quero deixar registrado, Deputada Gláucia Brandão, o desafio que temos para os próximos quatro anos. Agradeço também ao Deputado Getúlio Neiva a nossa bela luta em relação ao ICMS Solidário e a tantas bandeiras que defendemos no Mucuri, no Jequitinhonha e no Vale do Rio Doce. Nessas breves palavras, também deixo aqui os desafios que estão colocados para os próximos quatro anos. Governador Valadares me escolheu como Prefeita, para dirigir, com seu povo, os destinos daquela cidade. Sinto-me muito honrada e feliz por ter sido escolhida, numa bela campanha, feita com grande participação popular, com vários partidos, Deputado Carlin Moura, que compuseram a nossa Coligação Valadares Merece Respeito. Oito partidos, entre os quais o PCdoB, liderados pelo PT, pelo PSB, pelo PMN, pelo PV - de onde veio o Vereador Geremias Brito, nosso Vice-Prefeito -, pelo PRP, pelo PRB, pelo PTC, partidos que compuseram uma coligação de centro- esquerda, para, com o desejo e a esperança da população, promovermos as mudanças que grande parte da população nos delegou. Já há desafios fortes apresentados. Primeiro, realizar o nosso programa de governo, ousado, destinado principalmente à maioria da nossa população que mais precisa. Um programa que inverterá prioridades e que tem como metas prioritárias a educação. Queremos a nossa universidade federal, a implantação do nosso Cefet, melhorar a qualidade do ensino fundamental, especialmente com a educação inovadora da Escola de Tempo Integral, ampliar e dar qualidade também à educação infantil em nosso Município. É prioridade nº 1 para nós, Deputada Gláucia Brandão, a nossa educação, educação de qualidade. Da mesma forma, cuidar para que a população seja incluída em política de habitação e de geração de empregos. A nossa cidade carece de empregos, de elevação da renda e de novas oportunidades para a juventude, Deputado Dinis Pinheiro. Logo que terminou a eleição, tivemos a notícia de que não teremos mais, nos próximos meses ou anos, a ida da Aracruz Celulose para lá, o que contribuiria muito para gerar empregos e garantir um ambiente econômico capaz de trazer novas empresas e novas indústrias à nossa cidade. Mas isso não desanima nenhum de nós, Deputado Carlin Moura, pelo contrário, traz-nos esperança de lutar mais para garantir que as empresas que lá estão possam crescer, desenvolver-se, receber benefícios estaduais e federais. Vamos ampliar nosso distrito industrial, qualificar a nossa juventude, abrindo oportunidades para que seja efetivamente uma juventude participante, e para que haja melhoria da qualidade de vida. Nosso programa se estende também às políticas sociais, para dar qualidade à saúde, gerar oportunidades de empregos e receber bem os nossos queridos irmãos valadarenses - hoje uma grande parte deles pretende voltar ao nosso Município. Vamos discutir com eles alternativas e novas possibilidades de desenvolvimento regional integrado. Também temos um grande desafio - em seguida, concederei um aparte ao Deputado Carlin Moura. Já nos encontramos, em muitos casos, diante do sinal amarelo e até vermelho em relação ao enfrentamento da dengue no nosso Município. O enfrentamento da dengue será uma grande tarefa que já iniciaremos. Voluntariamente, montamos um grupo de trabalho e temos uma campanha - Valadares Unida contra a Dengue. O número de casos aumentou de 628, em 2007, para 1.061, em 2008. Os dados refletem o índice apurado da dengue, que aponta a existência de 24 bairros com alto risco de epidemia e 31 com médio risco, em estado de alerta. Os dados são preocupantes e demonstram a necessidade imediata de combater os focos da doença. Os locais mais infestados são o Bairro Santa Rita, com 106 casos; a Ilha dos Araújos, com 73 casos; o Distrito de Chonim de Baixo, com 65 casos; o centro da cidade, com 61 casos notificados; e o Bairro Altinópolis, com 60 casos. Temos vários bairros enfrentando alto risco de epidemia, com o levantamento do Lira variando de 4% a 4,9%, e há possibilidade de surto em nosso Município. Deixamos aqui esse alerta, convidando a comunidade a participar. Assim que assumirmos, no dia 2, lançaremos um plano de ação imediata de enfrentamento da dengue, envolvendo o poder público, a Câmara de Vereadores e toda a comunidade, já que a dengue é um problema sério de saúde pública. O problema da dengue é coletivo, e toda a comunidade deve nos ajudar a erradicar esse mal. Há também o problema da leishmaniose, que é extremamente preocupante. Segundo o senso de zoonose, já temos em Governador Valadares, neste ano de 2008, 12 vítimas. Então, com o problema da dengue no Município de Governador Valadares, teremos uma grande luta para enfrentar essa doença, que é difícil e dolorosa de curar. A saúde também terá um papel fundamental no nosso governo, recebendo qualidade e envolvendo a comunidade. Neste momento, ainda temos uma grande preocupação com as comunidades de alto risco, devido às cheias do Rio Doce, decorrentes das chuvas. Montamos um grupo de defesa civil voluntário para acompanhar esse momento e realizar estudos técnicos, a fim de contribuir com a nossa comunidade. Esses são os desafios imediatos, e pretendemos cuidar deles desde o início, no nosso próximo governo, a partir do dia 1º de janeiro. O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputada Elisa Costa, na verdade hoje não é um ato de despedida. A presença de V. Exa. será permanente nesta Casa. V. Exa., na verdade, foi convocada mais uma vez pelo povo para uma nova tarefa, e toda tarefa que V. Exa. se dispõe a fazer é realizada com muita maestria e capacidade. Como V. Exa. mesma disse, chegou aqui, pela primeira vez, para substituir a ilustre Deputada Marília Campos, que também se tornou Prefeita de Contagem - e se reelegeu -, representando com muita galhardia o papel da mulher na política. V. Exa. é desse tipo, uma mulher guerreira, altamente competente e concentrada em suas tarefas. Durante esses dois anos em que tive oportunidade de conviver com V. Exa. e de ser liderado por V. Exa., sou testemunha da sua capacidade, simplicidade, do seu compromisso e da sua seriedade. Com a senhora, palavra dada é palavra cumprida. Com a senhora, o povo está em primeiro lugar. A sensibilidade da senhora extravasa todos os limites, o que facilita todo esse relacionamento, todo esse trabalho com muita competência. Então, se hoje a nossa Bancada deixa de ter V. Exa. como Líder, é porque V. Exa. passa a ser a grande líder do Vale do Rio Doce. V. Exa. deixa a Assembléia Legislativa para ser a Prefeita da Capital do Vale do Rio Doce, Governador Valadares, uma região que ainda tem muitas carências e sofre com as desigualdades sociais, uma região que tem a necessidade de um desenvolvimento sustentável com democracia, diálogo com os movimentos sociais e sindicais, com o povo, com todos os segmentos. Temos a convicção de que V. Exa. será, sem dúvida nenhuma, uma grande Prefeita de Governador Valadares. V. Exa. resgatará a tradição do nosso querido João Domingos Fassarella, continuando a fazer de Governador Valadares aquela grande e maravilhosa cidade. Então desejo à senhora sucesso, muita felicidade, que continue cumprindo - e cumprirá - seu papel de Prefeita de Governador Valadares. Ajudaremos a melhorar a vida do povo de Valadares. Pode ter a certeza de que a senhora continuará, mesmo sendo Prefeita de Valadares, a liderar uma grande Bancada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Todas as vezes que a senhora precisar, quando der um telefonema ou levantar lá sua voz para repercutir aqui, tenha a certeza de que isso ocorrerá com muita alegria. Felicidades para a senhora, um feliz Natal, um próspero 2009, com muita luta, realização, paz e felicidade para o povo de Governador Valadares. A Deputada Elisa Costa - Muito obrigada, querido amigo Deputado Carlin Moura. Com a palavra, nosso Líder, Deputado Almir Paraca. O Deputado Almir Paraca (em aparte)* - Cara companheira Deputada Elisa Costa, em nome da Bancada do PT, extensivo ao Deputado Carlin Moura, que também caminha conosco nesta Casa, quero dizer- lhe do nosso carinho, da nossa gratidão e de como foi importante conviver com você nestes dois anos. A sua marca, presença, disposição, determinação e o seu compromisso, na liderança da bancada, ficarão marcados nesta Casa. Queremos fazer nossas as palavras do camarada Carlin Moura, de que estaremos atentos, vigilantes e disponíveis para fazer repercutir, aqui e onde mais for necessário, os interesses, os encaminhamentos e as necessidades do povo de Governador Valadares, que, a partir de 1º de janeiro, está sob a sua condução. Temos certeza de que o balanço final da sua gestão à frente da Prefeitura de Governador Valadares entrará para a história das grandes realizações em Minas Gerais. Temos certeza absoluta disso, pois você já tem grande experiência. Foi Vereadora em Governador Valadares, atuou com o governo Fassarella, tem uma história e um acúmulo de experiência naquela cidade que se somam à sua passagem pelo governo Lula, com o Patrus Ananias, no Ministério do Desenvolvimento Social, e esse belíssimo trabalho desenvolvido durante dois mandatos na Assembléia de Minas. Temos certeza de que as políticas públicas aplicadas em Governador Valadares, aquelas forjadas, formuladas, construídas ao longo da história do PT, serão aprimoradas na sua gestão, e certamente outras virão do seu trabalho à frente da Prefeitura. Desejamos-lhe toda a sorte do mundo, muito sucesso. Esperamos a oportunidade de podermos aprofundar e continuar não só a amizade, mas também a parceria que nasce no âmbito do PT - você, como Prefeita, e nós, na Assembléia -, dando continuidade ao trabalho de promoção dos interesses maiores do povo de Minas Gerais. Como você, saí da Assembléia e assumi a Prefeitura de Paracatu há alguns anos. Sabemos que muitos não entendem direito essa ação, como se deixa um mandato de Deputado pela metade. Alguns pensam dessa forma, mas temos convicção absoluta de que assumir uma Prefeitura - como a de Paracatu, no meu caso, e a de Governador Valadares, no caso da nobre Deputada - é uma tarefa que não só dignifica qualquer homem público, qualquer pessoa que está na vida pública, como é o seu caso, mas, acima de tudo, amplia a responsabilidade. Certamente os ideais, os desejos e as aspirações do povo de Governador Valadares serão coroados de êxito. Conte conosco, Elisa. Continuaremos acompanhando-a e, certamente, teremos muitas e muitas razões e ocasiões para comemorar com você os avanços, as conquistas, as realizações e o sucesso à frente da Prefeitura de Governador Valadares. Que Deus a abençoe e que você tenha a oportunidade de exercitar muito a sua vontade e disposição, o seu desejo e o compromisso que assumiu recentemente na última campanha que a levou à vitória em Governador Valadares. Sucesso. Que Deus a abençoe. A Deputada Elisa Costa - Obrigada, querido Paraca, nosso Líder da bancada. Quero lembrar, ao Deputado Carlin, que continuo com a nossa bancada. Vamos precisar dela para nos auxiliar na nossa região e na nossa cidade, junto ao Estado, a Brasília, às equipe da Assembléia Legislativa e dos gabinetes. Quero agradecer, do fundo do meu coração, à minha equipe, que conviveu comigo nestes quatro anos e me ajudou a ser Deputada. Uma parte da equipe já estava aqui, com a experiência adquirida ao longo dos anos nesta Casa Legislativa. À minha equipe e também às outras que aqui estão, deixo o meu agradecimento e carinho pelo aprendizado que adquiri. O Deputado Paulo Guedes (em aparte) - Minha querida Elisa, queremos parabenizá-la pela vitória e por tudo que fez por nós nesta Casa, pelo povo da sua região e de Minas Gerais. Temos você como líder, não só por ser uma pessoa que nos liderou nos últimos anos, mas, acima de tudo, pelo seu jeito de ser: firme, corajosa, dinâmica, que ensinou muito à nossa bancada e à Assembléia. Tenho a certeza de que fará um belíssimo trabalho na Prefeitura de Governador Valadares. Quero colocar-me à sua disposição. Toda a nossa bancada trabalhará junto com você, torcendo pelo seu sucesso. Com as parcerias que formaremos, Valadares terá uma grande administração, porque sabemos que você é uma pessoa de grande capacidade e bom coração. Quem governa com o coração governa para todos, especialmente para os mais pobres. Tenho a certeza de que sua administração será marcada pela decisão de fazer diferente, portanto contará com o nosso apoio, com o apoio do governo do Presidente Lula, da nossa Ministra Dilma, do Ministro Patrus, da nossa bancada federal, liderada pelo nosso amigo Virgílio Guimarães; enfim, não lhe faltará apoio, pois unificaremos nossas forças para fazer da sua administração uma referência para todo o País. Parabéns, Elisa! A Deputada Elisa Costa - Obrigado, Deputado Paulo Guedes. A sua fala lembra-me as experiências positivas das administrações de vários partidos, da de Belo Horizonte, do nosso querido Fernando Pimentel, e das várias Prefeituras espalhadas por Minas, de onde queremos tirar a experiência e o conhecimento para contribuir para Governador Valadares. Para finalizar, quero fazer dois convites. Primeiramente, ficarei imensamente feliz de receber em Governador Valadares todos os nossos Deputados e Deputadas. Deputada Gláucia, você será bem recebida em nossa cidade. Quando passarem por lá, venham conhecer a nossa administração para que possam conhecer as pessoas da nossa cidade. Faço esse convite a todas as bancadas, aos Deputados de todos os partidos políticos. Quero recebê-los lá. Vocês serão muito bem-vindos a Governador Valadares e à nossa região. Quero aproveitar também para convidar os mineiros, os Deputados, as Deputadas, os servidores desta Casa e a imprensa para a nossa posse no dia 1º. Ela acontecerá na parte da tarde, a partir das 15 horas, no ginásio coberto da praça de esportes, no Centro. Em seguida, caminharemos em direção à Prefeitura, onde haverá a transmissão do cargo. Convido todos vocês, especialmente os moradores do nosso Vale do Rio Doce, de Governador Valadares e os que nos acompanham. Considero que este seja o grande desafio da minha história, da minha vida. Então quero cumprir esse desafio como uma grande missão, prestando bom serviço ao povo de Governador Valadares. É um serviço especialmente para que as políticas sejam feitas para a maioria do povo que mais precisa. Com certeza, vamos trabalhar para que haja qualidade, que os recursos sejam muito bem-aplicados e que as oportunidades se abram para todos. O Deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte)* - Deputada Elisa Costa, estou muito triste hoje porque vejo V. Exa. subir à tribuna para se despedir desta Casa, dos seus colegas, das pessoas que gostam de V. Exa. e posso me colocar como uma dessas pessoas. Tive a oportunidade de trabalhar com V. Exa. numa condição em que conseguimos resolver as coisas - eu, V. Exa. e a Deputada Federal Jô Moraes. Tive a oportunidade de aprender a gostar da Deputada Elisa Costa, respeitá-la e admirá-la. Desde o início, não pude ajudar no total, mas pode ter a certeza de que, desde a primeira hora, sempre torci por V. Exa. Repito mais uma vez: V. Exa. foi uma pessoa de quem aprendi a gostar nesta Casa. Muitas pessoas por aqui passaram, nestes meus 16 anos aqui, e nos deixaram momentaneamente. Tenho a certeza de que V. Exa. fará um belíssimo trabalho na Prefeitura de Governador Valadares. O mundo dá muitas voltas, e quem sabe um belo dia nos encontraremos e terei a oportunidade de trabalhar novamente com V. Exa.? Do fundo do coração, desejo-lhe muito sucesso, e, se um dia eu puder ajudar, pode ter a certeza de que lá estarei para ajudá-la. Desejo muito sucesso, muita paz para trabalhar, muita saúde e que V. Exa. continue brilhando na Prefeitura como brilhou nesta Casa. V. Exa. foi uma amiga que aprendi a respeitar. Parabéns. A Deputada Elisa Costa - Obrigada, Alencarzinho, nosso Deputado. Ele me fez lembrar de que tivemos, nesses quatro anos, atuação em duas comissões: na Comissão do Trabalho e Ação Social, com o Deputado Alencar, que foi Presidente, e com a hoje Deputada Federal Jô Moraes; e na Comissão de Fiscalização, em que participamos e representamos o PT; além da Cipe Rio Doce, em que estivemos juntos também, nessa atividade parlamentar, ao longo desses anos. Foi um grande aprendizado. Quero agradecer realmente, do fundo do coração, tudo o que aprendi aqui. Levarei comigo essa experiência para partilhar na administração municipal, porque, mais do que administrar, Deputado Alencar da Silveira Jr., a nossa responsabilidade é cuidar. Cuidar do povo, das pessoas, cuidar de sua promoção, cuidar para que a vida do povo se modifique com a nossa atuação. O grande patrimônio que se deve deixar, para quem está na vida pública, é a certeza de que promoveu a mudança na vida das pessoas, é ver a alegria de um povo feliz. Esse é o patrimônio. O que o povo pensa de nós deve também ser a resposta séria que devemos deixar na nossa atuação. Devemos fazer da política sempre a verdade. Mesmo que haja o jogo político, a verdade deve ser a base da política, assim como a sinceridade, o compromisso. A palavra dada tem de ser assumida. São princípios e valores que precisamos resgatar sempre na nossa ação e atuação política. Despeço-me hoje desta tribuna, mas certamente virei aqui muitas vezes dividir com V. Exas. as alegrias, as tristezas e os desafios que estarão postos nestes quatro anos. Deixo aqui muitas amizades, o carinho de muitas pessoas, com o coração apertado. Hoje, pela manhã, olhei meu gabinete e, já com saudades, olhei cada foto, cada cartaz, cada painel e as pessoas. Existe uma emoção profunda que carregarei comigo nestes próximos quatro anos e que também vivi nesses quatro anos que passei nesta Casa. Obrigada, servidores e servidoras, pelos dias que convivemos aqui; obrigada, Deputados e Deputadas; obrigada, Minas Gerais. Cumprimento nossas Deputadas, que carregam também no coração nossa experiência de mulher na política. Sabemos dos preconceitos, das dificuldades, mas não podemos nunca nos submeter a isso. Temos de lutar com determinação, com coragem, seguir em frente, seguir de cabeça erguida, acreditar que é possível fazer diferente. Acredito que é possível fazer melhor pelo nosso povo, especialmente o povo pobre. Minha vida será de luta para que não haja pobreza, para que ela seja cada vez mais diminuída no nosso país. Deputado Dinis Pinheiro, obrigada pelo espaço; em nosso nome, quero que leve nosso agradecimento ao Presidente, Deputado Alberto Pinto Coelho, e a toda a Mesa da Assembléia Legislativa. A todos vocês o nosso agradecimento e o nosso boa-tarde.