Pronunciamentos

DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Questão de Ordem

Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Informa que o Supremo Tribunal Federal - STF - julgou constitucional a lei do Estado de São Paulo - SP -, que proíbe a comercialização e o uso do amianto branco.
Reunião 35ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 2ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2008
Página 56, Coluna 4
Assunto MEIO AMBIENTE. SAÚDE PÚBLICA.

35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 5/6/2008 Palavras do Deputado Tiago Ulisses O Deputado Tiago Ulisses - Sr. Presidente e caros colegas, hoje, dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, gostaria de registrar que, nesta semana, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma lei do Estado de São Paulo, que proíbe a comercialização e o uso do amianto branco. No entender de vários constitucionalistas, esse julgamento incidirá também em outras leis estaduais. Parabenizo os nossos Ministros do STF pela proibição do amianto branco, que, há mais de dez anos, é proibido na França e na Alemanha. A sua comercialização só era permitida no Brasil, na Índia e na Rússia. Depois desse julgamento, também será proibido no Brasil o uso do amianto, que faz muito mal aos trabalhadores, é cancerígeno, além de poluir o meio ambiente, sobretudo no Estado de Goiás, onde é mais comum a sua utilização. Parabenizo o Deputado Fábio Avelar, que fez seu pronunciamento relativo ao meio ambiente mais cedo, cumprimentando-o por sua atuação nessa área na Assembléia. Muito obrigado, Sr. Presidente.