DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Questão de Ordem
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Informa que o Supremo
Tribunal Federal - STF - julgou constitucional a lei do Estado de São
Paulo - SP -, que proíbe a comercialização e o uso do amianto branco.
Reunião
35ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 2ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2008
Página 56, Coluna 4
Assunto MEIO AMBIENTE. SAÚDE PÚBLICA.
Legislatura 16ª legislatura, 2ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2008
Página 56, Coluna 4
Assunto MEIO AMBIENTE. SAÚDE PÚBLICA.
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
16ª LEGISLATURA, EM 5/6/2008
Palavras do Deputado Tiago Ulisses
O Deputado Tiago Ulisses - Sr. Presidente e caros colegas, hoje,
dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, gostaria de
registrar que, nesta semana, o Supremo Tribunal Federal julgou
constitucional uma lei do Estado de São Paulo, que proíbe a
comercialização e o uso do amianto branco. No entender de vários
constitucionalistas, esse julgamento incidirá também em outras
leis estaduais. Parabenizo os nossos Ministros do STF pela
proibição do amianto branco, que, há mais de dez anos, é proibido
na França e na Alemanha. A sua comercialização só era permitida no
Brasil, na Índia e na Rússia. Depois desse julgamento, também será
proibido no Brasil o uso do amianto, que faz muito mal aos
trabalhadores, é cancerígeno, além de poluir o meio ambiente,
sobretudo no Estado de Goiás, onde é mais comum a sua utilização.
Parabenizo o Deputado Fábio Avelar, que fez seu pronunciamento
relativo ao meio ambiente mais cedo, cumprimentando-o por sua
atuação nessa área na Assembléia. Muito obrigado, Sr. Presidente.