12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 16/3/2006 Palavras da Deputada Elisa Costa Boa-tarde às companheiras, mulheres, homens, especialmente a todas que comparecem ao Plenário da Assembléia, que hoje se dedica ao dia 8 de março, a uma luta que se apresenta difícil, mas também de vitórias para as mulheres do Brasil e de Minas Gerais. Cumprimento a Deputada Lúcia Pacífico, que preside nossa sessão especial, a Secretária e Deputada Elbe Brandão, e as Deputadas Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta, Jô Moraes, Maria Olívia e Deputada Maria Tereza Lara. Somos 8 Deputadas Estaduais num total de 77 parlamentares. Ainda temos muito que avançar em termos de representação política. Somos 10% de representação, e há um espaço ainda a ser conquistado pela mulher de Minas Gerais na Assembléia Legislativa. Este é um momento muito importante para, além das homenagens, servir de reflexão sobre o espaço da mulher, das transformações que ela tem participado deste país, especialmente de Minas Gerais, com o avanço de lutas e conquistas de direitos sociais, de um mercado de trabalho digno, além dos espaços de saúde e da luta contra a violência. Pela primeira vez na história do Brasil, temos um plano nacional de políticas públicas apresentado à sociedade pelas mulheres de nosso país, pelas mulheres mineiras, que deve traduzir-se em recursos, no cotidiano do espaço público das mulheres, para que possamos implementar políticas. Esse é um desafio para que possamos realizar, por meio de recursos do governo federal, do governo de Minas e dos Municípios, e avançar na conquista da cidadania e no espaço de participação das nossas mulheres no cenário político brasileiro. Entre todas as representações significativas aqui presentes, homenageadas de todas as Deputadas, escolhi duas companheiras que representam um importante espaço político de luta para o nosso Estado. Uma delas é a Marta Helena Roseno. Por favor, Martinha, levante- se. Ela é dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Homenageá-la nos traz a reflexão da luta da mulher sem terra, da trabalhadora rural, da camponesa, com todas as suas dificuldades de organização nas lutas em relação à saúde e na luta pelo reconhecimento de ter seus direitos garantidos, principalmente no que diz respeito à aposentadoria, direito a ser permanentemente conquistado, principalmente pelas trabalhadoras rurais, que batalham incansavelmente no campo e, muitas vezes, não têm esse direito reconhecido. Martinha Helena, pela garra com que hoje representa o movimento social de nosso país, de Minas Gerais, que também traduz, nos assentamentos e nos diversos acampamentos espalhados por Minas Gerais, a luta do gênero, a luta da mulher, por meio da educação diferenciada que o movimento faz e da garra das trabalhadoras rurais. Esta é uma homenagem daqueles que lutam com muita dificuldade para ter seus direitos reconhecidos e serem visíveis para nossa sociedade. A mulher trabalhadora rural ainda é a mais invisível da sociedade, pois educa os filhos, trabalha na roça de sol a sol e ainda tem poucos direitos garantidos. Queremos registrar a maravilhosa presença da Martinha, que luta pela organização da causa da mulher nos assentamentos dos trabalhadores rurais sem terra. Tenha o reconhecimento desta Casa. Essa é uma luta importante, que deve dar visibilidade à causa de todos nós, pela organização, pelo controle social e pela ajuda que tem dado nas reivindicações por políticas públicas para nossas mulheres. Marta, um grande abraço e leve aos companheiros trabalhadores sem terra nosso abraço por sua luta, sua dignidade e pelo respeito que você tem junto aos trabalhadores sem terra de Minas Gerais. Cumprimento nossa segunda homenageada, que não pôde estar presente porque encontrou problemas sérios em Contagem hoje, de manhã, mas que está sendo representada pela Sra. Maria Eliana Cardoso, Secretária Adjunta de Saúde de Contagem. Nossa homenageada é a Prefeita Marília Campos, há 30 anos líder sindical dos bancários na Grande BH, Vereadora em Contagem, Deputada Estadual nesta Casa no primeiro mandato e que se tornou a primeira Prefeita do PT da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ela nossa homenagem, pois, além de todas as qualidades da Prefeita Marília, e além de ser mulher, fazemos referência, em sua trajetória política de firmeza e de mulher guerreira e trabalhadora, a uma qualidade específica. Queremos homenageá-la principalmente pelo exercício público de ser Prefeita e porque está construindo políticas públicas na defesa das mulheres no seu Município. Esse é o motivo pelo qual homenageio Marília, que, com recursos do governo federal, tem executado políticas voltadas para a igualdade de oportunidades, principalmente das mulheres. Vivemos situações de discriminação e preconceito, em que as relações de poder são desiguais entre homens e mulheres. Justiça social, cidadania para todas e principalmente igualdade entre sexo, raça e etnia devem ser objetivos das nossas administrações no Município, no Estado e no País. Em sintonia com a Ministra Nilcea Freire - a primeira Ministra voltada para as políticas públicas das mulheres -, a Prefeitura de Contagem, sob a liderança da Prefeita Marília, e sob dois focos, exerce duas políticas muito importantes: o combate à violência e a inauguração do Centro de Defesa e Referência da Mulher, ao lado da Delegacia de Mulheres, dando dignidade às mulheres presidiárias; e também a implantação de um grande projeto de geração de trabalho e renda para as mulheres trabalhadoras de Contagem. Essa é a razão principal da nossa homenagem, além da história maravilhosa da Prefeita Marília, pois, como Prefeita e mulher, tem uma coordenadoria vinculada a sua Secretaria, cuidando das políticas públicas de mulheres. Maria Eliana, leve à Marília o nosso abraço e o reconhecimento desta Casa por seu trabalho como Deputada, mas também como Prefeita de Contagem. É uma administração difícil de uma mulher que tem o desafio de construir políticas públicas de defesa, reconhecimento e avanço da luta da mulher na nossa sociedade. Temos o que mostrar, podemos ficar de cabeças erguidas, porque estamos com um pé na vanguarda. Se há alguém na nossa sociedade capaz de se superar, é a mulher, símbolo da superação. Um grande abraço e parabéns a todas.