424ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19/12/2002 Palavras do Deputado Márcio Kangussu O Deputado Márcio Kangussu* - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Assembléia, Imprensa, senhoras e senhores, telespectadores da TV Assembléia, subo a esta tribuna com dois propósitos: agradecer e prestar contas. Agradecer a tantos quantos me ajudaram a construir minha carreira política, iniciada em minha querida Joaíma, onde recebi as primeiras lições de vida pública, que culminaram com a minha eleição a Deputado por esta histórica Minas Gerais. Agradecer, em primeiro lugar, a minha família, âncora maior dos princípios éticos e morais; ao meu pai, Fernando, perda maior que tive no exercício deste mandato, talvez me preparando para o resultado adverso de 6 de outubro; a minha mãe, D. Hilma, guardiã da resistência nas adversidades que a vida às vezes nos impõem; a minha esposa Rosângela, pela amizade, pela sinceridade, pela solidariedade e pela força com que participou dos momentos difíceis, e de quem, junto com meus filhos Marcella, Josie e Diogo, recebo o conforto e o apoio que procuro no nosso lar; aos companheiros políticos do Jequitinhonha e do Mucuri, que, junto com o povo, honraram-me com seu voto e sabem do valor e importância de ter como representante um dos seus; aos companheiros do nosso gabinete, que deram todo o apoio para que pudéssemos exercer este mandato; aos funcionários desta Casa, pela competência, pela dedicação e pelo apoio; aos colegas parlamentares, com os quais aprendi como nunca, nesta convivência que tive o privilégio de ter durante estes quatro anos. Esta Casa é uma escola, que permite aprendizado contínuo e constante. Talvez, a maior escola da vida, com virtudes e defeitos, com armadilhas e solidariedade. Enfim, aqui é um retrato em preto e branco de nossa sociedade. São muitos os colegas aos quais teria de agradecer, no entanto, deixo de nominá-los para não cometer injustiças, mas, aos 76 colegas, devo afirmar-lhes que foi muito bom conhecê-los e conviver com cada um. Abraço a todos na pessoa do Presidente Antônio Júlio e do ex- Presidente Anderson Adauto, que nos deram o suporte necessário para o exercício deste mandato. O Deputado Luiz Tadeu Leite (em aparte)* - Deputado Márcio Kangussu, na última campanha política, estivemos em trincheiras opostas em algumas cidades. Talvez por isso, enxergamos as qualidades em adversários com mais facilidade do que em outros companheiros. Quando atuávamos em alas opostas, V. Exa. sempre realizava um trabalho muito sério, com a maior dignidade. Nesta Casa, sempre foi um companheiro, um ombro amigo e realmente fará falta neste parlamento, pelas suas judiciosas posições, pela seriedade com que enfrenta os assuntos que aqui são externados, pela sua atuação brilhante. Fará falta pelo trabalho que vinha desenvolvendo, principalmente para a região do Jequitinhonha. Em que pesem as nossas dificuldades locais, V. Exa. sempre pensou no bem-estar e buscou benefícios para aquela região. Acima dos partidos, acima das tendências de facções - posso atestar - V. Exa. sempre foi digno e correto em suas atuações aqui nesta Casa. Por essa única razão faço questão de vir a este microfone prestar-lhe esta homenagem. Parabéns. O Deputado Márcio Kangussu* - Obrigado, Deputado Luiz Tadeu Leite, já me manifestei a respeito de V. Exa. Não é surpresa para mim sua postura. Vamos estar sempre juntos em defesa do povo norte- mineiro. Mas quero prestar contas ao povo mineiro e, em particular, ao povo do Jequitinhonha e do Mucuri. Assumi esse mandato munido de esperança e de uma determinação férrea de trabalhar com idealismo sem fim, para melhorar a vida do povo sofrido de minha região. Sem falsa modéstia, tenho a certeza de que defendi, valorizei e tentei cumprir o meu dever como legislador e fazer o que poucos fizeram em favor dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A função de Deputado ainda é incompreendida. Motivado pela necessidade e por carências, o povo espera de seus representantes que eles façam o papel do Executivo. Quando existem governos operosos, realizadores, comprometidos e respeitosos, que valorizam os parlamentares e o parlamento, fica mais visível a atuação do Deputado na relação com suas bases. Infelizmente, não foi essa a postura do Governo que se encerra em 31 de dezembro. Mas isso não impediu que marcássemos o nosso mandato com ações. Tenho orgulho de ter contribuído com emenda à Constituição, a qual destina recursos à UNIMONTES e à UEMG para criação e implantação de cursos superiores nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Hoje, a UNIMONTES tem presença consolidada na região. Também são de minha autoria: o projeto que originou a Lei nº 13.342/99, que amplia prazo para parcelamento de dívidas dos municípios com o IPSEMG; o projeto que deu origem à Lei nº 13.579/2000, que amplia prazo e reduz juros nos pagamentos de dívidas dos municípios com o BDMG, originárias do Fundo SOMMA; o projeto que originou a Lei nº 13.735/2000, que institui o Dia Estadual de Manifestação contra a Exploração infantil. Integrei com orgulho as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, da qual sou Presidente e que foi avaliada como a mais atuante desta Casa. Foi decisiva a participação desta Comissão na solução de conflitos agrários e do sistema prisional. Participei, ainda, de Comissões Especiais, dentre as quais a do cólera no Jequitinhonha; a da prostituição infantil; a da Telelista de Assinantes; a CPI do Preço do Leite, da qual fui co-relator, que apurou os mecanismos de formação do preço do leite e os indícios de cartelização. Ainda posso contabilizar: projeto de lei que estabelece redutor de 30% nas operações tributadas envolvendo a comercialização de gado e demais produtos agropecuários originários dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Norte de Minas; emenda propondo a elevação em 25% da redistribuição do ICMS para benefício dos municípios que integram a área do IDENE; projeto de lei que estabelece para o DER-MG competência pela manutenção de estradas que ligam as sedes das comarcas às cidades de sua jurisdição; substitutivo que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Ensino Superior, destinado a financiar o pagamento de mensalidades de estudantes de cursos universitários; emenda que criou as comarcas de Rubim e Joaíma e a Câmara Regional do Tribunal de Alçada em Almenara. A Deputada Maria Olívia (em aparte)* - Deputado Márcio Kangussu, não somente a Assembléia Legislativa perde um grande parlamentar, mas também o vale do Jequitinhonha, que ficou sem um grande representante nesta Casa. Há 12 anos aqui cheguei. Já vi partirem vários colegas, alguns para sempre, pois nunca mais retornarão ao nosso convívio. Deputado Márcio Kangussu, com sua competência e seu amor à terra do Jequitinhonha, um dia voltará a esta Casa, porque aquela região perdeu um representante de garra, coragem e de passado brilhante. Desta tribuna, olhando para os Deputados Bené Guedes, com quem convivo há muito tempo nesta Casa foi meu líder quando cheguei; Luiz Menezes, que também não estará conosco na próxima legislatura; Marco Régis, grande Prefeito de Muzambinho; Eduardo Hermeto, que está ali atrás, percebo que esta Casa perdeu muita gente boa. Outros virão, mas vocês voltarão ao nosso convívio, se Deus quiser, porque os mineiros perceberão que perderam parlamentares que realizaram trabalhos importantes e corretos. Lamento que o vale do Jequitinhonha tenha perdido V. Exa, mas peço a Deus que o abençoe e lhe dê coragem. Como mulher, sei o quanto é difícil a vida das famílias que têm um político. As pessoas talvez não saibam, mas passamos a semana inteira trabalhando nesta Casa e no sábado e domingo visitamos as nossas bases. Assim, sacrificamos muito as nossas famílias. É muito difícil conciliar. A nossa vida é muito difícil. Desejo que todos os meus colegas tenham uma noite de paz no Natal e que 2003 comece bem para todos nós. Desejo também que retornem os colegas que partirão, porque os estaremos esperando. Muito obrigada. O Deputado Márcio Kangussu* - Agradeço à Deputada Maria Olívia, pessoa terna, companheira e amiga, que nos dá forças para continuar no exercício da vida pública. O Deputado Sebastião Navarro Vieira (em aparte)* - Deputado Márcio Kangussu, permita-me entrar no seu discurso de despedida para fazer coro com a Deputada Maria Olívia. Nem sempre o processo eleitoral mede ou reflete a capacidade e o valor dos concorrentes. As circunstâncias políticas falam mais alto, e a cada eleição o quadro é diferente: depende muito da situação de momento, de eleição presidencial, de Governador, de quem está concorrendo na mesma área, de composição partidária, enfim, são mil fatores que influem num processo eleitoral, não permitindo que as eleições possam traduzir o valor e a capacidade daqueles que as estão disputando. Se as eleições medissem o valor real de cada um, tenho certeza de que V. Exa. seria um dos mais votados desta Casa, em razão do trabalho realizado nesses quatro anos. V. Exa. deixa a Assembléia, espero, por breve espaço de tempo, para que possa retornar e continuar os grandes serviços que tem prestado a Minas Gerais, valorizando o Legislativo mineiro. Deixa nesta Casa e para Minas a marca de um Deputado inteligente, operoso, trabalhador e bom articulador político. A sua presença neste Plenário e o seu trabalho nas comissões não serão esquecidos. Estão inscritos nos anais desta Casa e na história da política mineira. Parabéns a V. Exa. pelo brilhante mandato que exerceu e que Deus o proteja, que seja sempre feliz. O Deputado Márcio Kangussu* - Agradeço as palavras do Deputado Sebastião Navarro Vieira, que têm um valor maior, partindo de quem parte - referência para todos nós, de homem público honrado, digno, competente e vocacionado para servir. O Deputado Carlos Pimenta (em aparte)* - Foi uma satisfação muito grande trabalhar com V. Exa. Além de colega, Deputado, tenho por V. Exa. amizade, respeito e admiração muito grandes, pelo seu trabalho persistente e a praticidade com que exerceu o seu mandato - homem absolutamente comprometido com a verdade e com as causas importantes de Minas Gerais, especialmente com as do vale do Jequitinhonha, um ex-Prefeito e ex-Secretário de Estado, homem preparado para exercer com dignidade e eficiência esse mandato, o que não foi surpresa para nós. Sentirei muito a perda de um amigo, companheiro, mas estaremos aqui e nos encontraremos várias vezes, porque, certamente, o seu passado de realizações e empreendimentos será aproveitado em Minas Gerais pelo futuro Governador. Foi um prazer tê-lo como amigo, faz parte do meu círculo de amizades - amizade sincera que aprendi a cultivar durante esses quatro anos. Perde o Jequitinhonha, mas, com certeza absoluta, o Deputado Márcio Kangussu não abandonará seus companheiros nem sua região, que será ajudada de outra forma. O futuro há de confirmar as minhas palavras. Parabéns pelo seu trabalho! O Deputado Márcio Kangussu* - Agradeço ao Deputado Carlos Pimenta. Como disse, começamos como colegas e nos tornamos amigos. E essa amizade há de durar, porque V. Exa. nos ensina o que é ter cuidado com a vida. Se não fosse por ser médico, seria pelo seu caráter. Então, é excelente tê-lo como amigo. A Deputada Elbe Brandão (em aparte)* - Ao amigo Márcio Kangussu a certeza de que não gostaria de ter na minha cabeça a fotografia deste momento, com a amargura e a tristeza que tende a estar agora dentro de nós. É preciso pararmos de ver a vida como fotografia e passarmos a compreendê-la como filme. Este momento vem de uma história que não pára; deve continuar. Com a certeza de que posso falar em nome da bancada do Norte de Minas - a Deputada Maria Olívia já fez belíssima fala em nome do nosso partido, o PSDB -, V. Exa. temporariamente deixa o Poder Legislativo. No entanto, jamais lhe diremos adeus, mas um até breve. No nosso entendimento, se V. Exa. nos próximos quatro anos não ocupar uma cadeira neste Poder, estará continuando a compor a bancada norte-mineira, a bancada dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, na busca da justiça, da consolidação de uma nova Minas Gerais e de um novo tempo para a nossa região. E, quem sabe, V. Exa. estará no comando da nossa bancada do vale do Jequitinhonha, do Norte de Minas e do Mucuri - um lugar que seja do seu merecimento e do engrandecimento da nossa região - e muito mais, um caminho iluminado por Deus. Que Ele acompanhe cada passo que V. Exa. der daqui para frente, na sua nova vida - que jamais será solitária e que continuará sendo a vida de um homem público, que traz consigo as lutas, as causas e o acompanhamento do povo da nossa região. O Deputado Márcio Kangussu * - Deputada Elbe Brandão, V. Exa. não me surpreende. Quero dizer-lhe que nem eu nem minha esposa Rosângela nem os nossos filhos jamais esqueceremos o gesto mais que solidário - o gesto cristão - de V. Exa. em 9/10/2002. V. Exa. sabe do que estou falando. O Deputado Bené Guedes (em aparte)* - Assim como nossos colegas falaram sobre o ilustre e caríssimo amigo, Deputado Márcio Kangussu, reforço minha solidariedade, amizade e reconhecimento. V. Exa. sempre pautou sua conduta pela ética e bem comum, servindo a todos. Como disse a Deputada Elbe Brandão, o vale do Jequitinhonha perdeu muito. Porém, perde de um lado, ganha do outro, pois V. Exa. tem tudo para continuar na vida pública. Certamente será convidado pelo Governador Aécio Neves para ser um dos pilares de seu Governo. V. Exa. continuará a dar sua contribuição, obtendo sempre o respeito e o reconhecimento de todos os colegas que o têm, sobretudo, como um amigo. Desejo que V. Exa. e sua família sejam muito felizes. Houve um acidente de percurso, mas isso não provocará trauma irreversível. Pelo contrário, o tropeço ensina a caminhar. V. Exa caminhará para outras vitórias. Muito obrigado. O Deputado Márcio Kangussu* - Obrigado, Deputado Bené Guedes. V. Exa. foi sempre um amigo e, como eu, teve problemas circunstanciais. Porém, estaremos sempre juntos em favor e em defesa do povo norte mineiro. O Deputado Alencar da Silveira Júnior (em aparte) - Não poderia deixar de expressar meu ponto de vista. Penso que V. Exa. sempre fez muito pela população mineira. Aprendemos a conviver com V. Exa., que é um homem vitorioso. Nada na vida é por acaso. Creio que fizemos por onde. V. Exa. teve o reconhecimento de grande parcela da população mineira, mas sabemos que depois de morro em morro, V. Exa. ainda tem muito que fazer. Sairá desta Casa não como um derrotado nas eleições, mas como um vitorioso. Mostrou seus conhecimentos, passou sua experiência e deixou marcas de um trabalho sério e honesto. Chegar a esta Casa é difícil, mas V. Exa. chegou aqui por merecimento e trabalho. Muitos chegam aqui comprando votos e, na hora de pagar, tentam tirar proveito próprio. V. Exa. chegou por meio de uma campanha simples e sem recursos. Foi reeleito também sem recursos. Concorreu com aqueles que tinham o poder do dinheiro, de comprar, entrar em suas bases. Infelizmente isso ainda ocorre. Chegará a hora em que isso mudará. Tenho a certeza de que brevemente teremos uma grande mudança. Os grandes compradores de votos entrarão, mas, na hora de venderem o voto e de ganharem o benefício próprio, as pessoas entenderão que é preferível ter um Deputado como V. Exa. a ter proveito na época da eleição. Não adianta receber um, dois, cinco salários mínimos e durante quatro anos ficar pagando. Acho que muitos aqui sofreram com isso. Sou testemunha de que V. Exa. sofreu por causa daqueles que tinham poder aquisitivo, já que faz política numa região carente de nosso município. Quando um político chega com rios de dinheiro, fica difícil, pois o eleitor pensa no agora, esquecendo- se do muito que V. Exa. fez. V. Exa. brilhou e é um vitorioso, porque contribuiu para o futuro da sua região. Que Deus o proteja e lhe dê muita força nesta hora! Acima de tudo V. Exa. terá o reconhecimento da população de sua região que já sente a sua falta. Parabéns e que Deus o proteja! O Deputado Márcio Kangussu* - Obrigado, Deputado Alencar da Silveira Júnior, que fez um retrato fiel e cruel da realidade eleitoral. Quero desejar a V. Exa. e a sua família o mesmo que me desejou. O Deputado Dilzon Melo (em aparte)* - Não sou da bancada do vale do Jequitinhonha, não sou da bancada do Norte de Minas, mas me senti no dever de usar este microfone, o que faço pouquíssimas vezes. Poderia falar em nome do meu partido, o PTB, do qual sou o Presidente; poderia falar em nome da minha bancada, mas prefiro falar em meu nome, até pela obrigação de dar aqui um testemunho. Enquanto V. Exa. se pronunciava sobre seu posicionamento nesta Casa, eu refletia, com a certeza que tenho, que se mede o caráter de um homem muito mais nas horas de apreensão e de reflexão do que nas horas de alegrias, festejos, companhias e poder. Tenho visto, ao longo do tempo, seu trabalho nesta Casa, sua dedicação às comissões, quantas e quantas vezes substituindo com muita prudência e disponibilidade os companheiros que por motivos diversos não podiam comparecer. Tenho dito a alguns companheiros que às vezes nos são reservadas algumas incertezas durante a vida. Com certo pragmatismo vemos que aqueles Deputados que mais se dedicam à causa desta Casa, que mais fazem projetos, que mais defendem os interesses da população, às vezes não são recompensados, e muitos perdem as eleições. Não falo aqui com lamúrias e lamentações. Para medir seu caráter, basta ver o comportamento que tem tido depois das eleições, encampando os compromissos que esta Casa lhe reserva com gratificação, participando das comissões com tanta assiduidade e freqüência e estando em seu gabinete até altas horas da noite. Às vezes, a derrota é um desencanto, mas, para muitos, e tenho a certeza que para V. Exa., é uma chamada para a reflexão e novas atitudes. O que V. Exa. deixou nesta Casa de exemplo e ensinamento serve para que todos nós tenhamos aprendido alguma coisa nestes quatro anos. Lamento que o Norte e o vale do Jequitinhonha tenham perdido esse valor, que dificilmente será substituído. Com todo o respeito que tenho aos outros Deputados da região, terão que fazer muito para se assemelhar ao seu exemplo e chegar perto das suas atitudes. Agora falo em nome do meu partido. Deus há de reservar-lhe muitas coisas boas na vida não só pelo pai exemplar que é, mas também pelo filho que sempre foi, pelo irmão que dá cobertura nas horas de dificuldades e pelo companheiro que soube atuar aqui dentro, indistintamente, sem nenhuma aresta, seqüela nem atrito com nenhum dos parlamentares, procurando o entendimento, acima de tudo acreditando que as mãos de Deus abençoam a todos. Peço a Deus que reserve este momento e muitos outros bons na sua vida particular, porque sair da política - até pela votação recebida - V. Exa. não tem o direito de fazê-lo. Embora não tenha galgado um posto na nova legislatura, houve os que acreditaram em V. Exa., que continuarão acreditando e lamentando que não tivessem trabalhado mais para que os representasse tão brilhantemente como sempre o fez. Então, responda a esses votos com a mesma fé destes quatro anos, com o mesmo trabalho, a mesma obediência que sempre teve aos seus princípios e a mesma dedicação que nos ensinou. Por certo, Deus continuará fazendo o que sempre fez com V. Exa.: nunca o abandonando nem à sua família. Que Deus o proteja e lhe dê não só um Natal e Ano-Novo bons, porque isso é pouco, mas também o que V. Exa. deu aos mineiros nestes quatros anos: parte da sua vida, dedicação e todo amor que demonstrou por Minas. Que Deus o abençoe! V. Exa. vai ter não Dilzon como seu amigo, mas todos os Deputados que aqui estão e os que virão saberão ver em V. Exa. o exemplo de que tantas vezes precisamos e não temos. O Deputado Márcio Kangussu* - Deputado Dilzon Melo, a única coisa que posso dizer ao senhor é que Deus lhe pague pelo companheiro que é e pelo amigo que sempre foi e continuará a ser. Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que, dentro da minha prestação de contas, também participamos, como relator na Comissão de Constituição e Justiça, da criação do IDENE e da mobilização para incluir a nossa região no Programa Alvorada. Aproveito esta oportunidade para dizer que tivemos o grande privilégio de viver, num momento ímpar e único na história desta Nação, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Aécio Neves, que nos obriga - a todos - a uma profunda reflexão. Quer queiram quer não queiram, a eleição para Presidente da República de um retirante nordestino, que se tornou torneiro mecânico, como profissão, e venceu preconceitos e discriminação, é, sem dúvida, a maior lição que cada um de nós está recebendo para revermos conceitos e valores. O ter venceu o ser; o ser venceu o ter. Este País está sendo passado a limpo. Outro dia, na sua posse, na Academia Brasileira de Letras, o escritor Paulo Coelho e, depois, o Governador eleito Aécio Neves, em entrevista, citaram Raul Seixas, apontando a sua inteligência e a atualidade de seus versos, que também cito agora: “Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Essa assertiva nunca foi tão atual e oportuna, pois se aplica tanto aos que votaram quanto aos que não votaram no Presidente Lula. Velhas opiniões, velhos conceitos terão de ser revistos. O Presidente Lula tem dado exemplos de maturidade e de equilíbrio ao romper e vencer o discurso e a prática do sectarismo, do preconceito, da discriminação e do radicalismo. Sua postura de homem público imprimiu tranqüilidade à Nação, criando ambiente pacífico e receptivo para implantar os avanços pelos quais o povo espera e dos quais necessita. Quanto ao Governador eleito Aécio Neves da Cunha - faço questão do Cunha, para homenagear o seu avô Tristão, o seu pai Aécio e o seu tio Celso, referenciais de inteligência e de compromisso com o povo do Nordeste mineiro, com os quais estão umbilicalmente ligados e, por conseqüência, o nosso Governador Aécio Neves -, está construindo sua vida pública, cumprindo cada etapa e missão com zelo, dignidade, espírito público, deixando todos os mineiros orgulhosos de sua atuação e conduta ilibada. Ao se despedir da Presidência da Câmara Federal, Deputados de todos os partidos e de todos os Estados louvaram a postura singular do nosso Governador Aécio Neves. O povo de Minas Gerais, ao elegê-lo no 1º turno, com expressiva votação - jamais alcançada por nenhum outro Governador -, sinalizou, de forma clara e objetiva, que deseja outro modelo de Estado, em que - repito - o ser será a opção obrigatória dos que governam. Sabiamente, o povo entregou ao Governador Aécio - moço ainda, mas já experiente - a tarefa de ser o grande timoneiro, que fará com que Minas não só retome o desenvolvimento, sendo mais solidária e menos desigual, e como também a liderança política nacional, a fim de que voltemos a assumir o destino deste País, dando prosseguimento ao projeto de Nação soberana, justa, desenvolvida e fraterna, iniciado por Juscelino Kubitschek. Em seu discurso de diplomação, o Governador Aécio Neves citou o grande escritor mineiro Guimarães Rosa, ao lembrar que “o importante não é a partida nem a chegada, e sim a caminhada”. Quero afirmar que não será um tropeço que me fará desistir de minha caminhada. Cumpro uma etapa desta caminhada, com a consciência tranqüila do dever cumprido. Não sei que papel terei nas novas etapas dessa caminhada, mas posso afirmar que qualquer que seja a minha missão, ela não me afastará da busca do desenvolvimento e de uma melhor qualidade de vida para o povo sofrido do vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Feliz Natal a cada um dos senhores que me ouvem. Feliz Natal aos meus colegas. Desejo que as bênçãos de Deus caiam sobre cada um de nós e também sobre o Presidente Lula e o Governador Aécio, para que possam, com suas ações, dar dias melhores a cada um de nós. Muito obrigado.