394ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 8/10/2002 Palavras do Deputado Ermano Batista O Deputado Ermano Batista* - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas refeitos do desafio do processo eleitoral - em que não nos faltaram a graça de Deus e a confiança do povo mineiro -, ocupamos hoje esta tribuna, para cumprir um dever que nos impõe a vitória e de que a humildade não nos deixa esquivar. Nossa mensagem é dirigida à população de Minas Gerais, sendo tríplice o seu objetivo. Primeiramente, desejamos parabenizar o eleitorado mineiro pela inequívoca demonstração de espírito democrático que deu ao País. Nosso Estado, mais uma vez, provou que a nacionalidade aqui se consolida também no exercício do voto. O comparecimento às urnas foi expressivo, confirmando a decisiva participação dos coestaduanos nos destinos da nossa querida Nação brasileira. Por sua vez, está de parabéns a Justiça Federal Eleitoral, considerando ter sido um sucesso o sistema de votação, com o uso das urnas eletrônicas. Já o processo eleitoral como um todo desenvolveu-se com a vibração dos cidadãos conscientes e com o civismo peculiar dos povos civilizados. Sem ufanismo, podemos dizer que Minas cresceu aos olhos do Brasil e dos brasileiros. Em segundo lugar, desejamos agradecer, do fundo do coração, a todos os que nos vêm confiar o quarto mandato consecutivo nesta Casa. Mais que a vitória gratificante, fica-nos a constatação de que nosso trabalho foi reconhecido nas três legislaturas anteriores. Podemos dizer, com absoluta transparência, que, se mais não fizemos nos últimos quatro anos, foi pelas limitações de um Executivo a que nos opúnhamos. Ainda assim, temos consciência de que muito trabalhamos pelo povo mineiro, exercendo uma oposição construtiva e realmente autônoma. E essa autonomia, estejam certos de que a conservaremos em benefício de um Legislativo forte, mesmo estando afinados, como estamos, com o nosso particular amigo e futuro Governador, o Dr. Aécio Neves. Devemos ressalvar, no entanto, que nesse aspecto a nossa postura é de tranqüilidade, pois não temos dúvida de que, com Aécio no Palácio da Liberdade novos tempos se abrem para Minas Gerais. A propósito, gostaríamos de abrir aqui um parêntese para comentar o índice de renovação nesta Assembléia. Parece-nos ser discutível o índice divulgado pela mídia, por volta de 47%. Efetivamente, de um total de 77 Deputados nesta legislatura, 1 não concorreu à reeleição e 4 outros concorreram a vaga na Câmara Federal, sendo 3 deles eleitos. Se aqui estivessem, as novas vagas seriam para 31 Deputados apenas, donde a renovação foi por volta de 40%. Ora, esse índice não é novidade nesta Casa: em 1990, quando aqui começamos, integrávamos um plantel de 44 Deputados novatos, com um índice de renovação superior ao deste ano. Em 1994, o índice de renovação foi de 42,8% e em 1998 de 37,6%. Por outro lado, renovar não significa rejeitar o anterior estado de coisas, mas reflete o próprio ciclo da existência humana, com a salutar injeção de novos valores, os quais irão abastecer-se na experiência que encontram armazenada. É uma observação que fazemos, a bem da verdade, tão cara ao povo mineiro. Por último, é exatamente nosso propósito saudar o futuro Governador, cumprimentando-o pelo feito extraordinário ao eleger- se, ainda no 1º turno, e perfazendo para seu nome cerca de 58% dos votos registrados. Isso vem reforçar a generalizada convicção de que não nos irá decepcionar. Ele angariou a majoritária confiança dos mineiros desde o primeiro instante do processo eleitoral. De Aécio Neves pode-se dizer que sempre foi um vencedor. Vencedor não no sentido da realização individualista que alimenta a vaidade pessoal, mas na acepção daquele que constrói em favor de um ideal maior e coletivo. Porque - acima de tudo - o legítimo vencedor sabe o que fazer se um dia vier a perder, enquanto o perdedor não o saberia se viesse a ganhar. Aécio se enquadra na primeira categoria: preparou-se para servir ao povo com a consciência de que sua missão poderia levar tanto a perdas e riscos para sua pessoa como a certezas e vitórias para o seu povo. Uma das facetas da personalidade do Governador eleito é a de artífice da conciliação. Soube ele aproveitar seu tempo e sua juventude, calcando-se nas sábias lições dos avós, Tancredo Neves e Tristão da Cunha, bem como nas do pai, Aécio. Assim, ainda na campanha eleitoral, soube conquistar o apoio incondicional de facções aparentemente antípodas. E esse apoio - todos o sabem - ele o utilizou para promover a reaproximação entre Minas e o Governo Federal, conseguindo carrear para o Estado, faz poucos dias, preciosos recursos que reativarão a nossa combalida economia. Foi comprovação antecipada do que irá fazer por Minas Gerais, com seu dinamismo e incontestável habilidade política. Foi relativamente há pouco tempo que esse jovem de 40 anos se iniciou na vida pública. Eleito Deputado Federal pela primeira vez em 1987, termina agora o quarto mandato na Câmara, ocupando com raro brilhantismo a Presidência desse parlamento. Em sua gestão como Presidente, destacou-se pela isenção e pela responsabilidade com que assumiu temas polêmicos, como a imunidade parlamentar. Devolveu à Câmara Alta aquela estatura que a ela já não se conferia. E se institucionalmente foi exemplar, seu trabalho não foi menor no terreno partidário. Com efeito, conseguiu fazer do PSDB a maior bancada da Casa, com 103 parlamentares. Em coligação com o PTB, fez com que tal número chegasse a 127. Na condição de majoritário, o bloco veio a ocupar, por definição regimental, a Presidência das principais comissões permanentes, tais como as de Orçamento e de Constituição e Justiça. Todo esse esforço angariou-lhe, ao final, o título de um dos mais influentes parlamentares da história republicana. Poderíamos dizer que a Presidência da Câmara teria sido a “sagração da primavera” na carreira de Aécio Neves se a estivesse encerrando. Como, entretanto, novos e portentosos desafios o esperam - a começar pela dura tarefa de resgatar para Minas o que tem perdido -, preferimos dizer que foi um trecho sazonal e brilhante, na missão de homem público a que se propôs. Porque estamos convictos de que o Governo de Aécio será pautado pelo que dele esperamos. E se alguns existem que ainda não compartilham conosco esse pensamento, recomendaríamos que se aprofundassem no plano de governo que apresentou em sua plataforma eleitoral. Não nos cabe analisar, ponto por ponto, esse documento abrangente e objetivo que retrata as linhas-mestras do futuro Governo. Preferimos fixar-nos tão-somente em alguns dos aspectos principais, como o que trata de Minas e da agenda nacional, refletindo a preocupação de reinserir nosso Estado no centro das decisões da Federação. Merece também registro a parte referente à cultura e à educação, particularmente momentosa quando estamos aqui, na Assembléia, votando o plano de carreira e o estatuto do magistério. Questões outras como a da saúde, a do meio ambiente, a da habitação, a da reforma institucional e a do emprego tampouco foram esquecidas. Finalmente, propõe a introdução de outro modelo de desenvolvimento econômico neste Estado, cuja economia, antes pujante, vem gradativamente cedendo espaço a outras unidades da Federação. Não conseguimos esconder nosso otimismo com as perspectivas do futuro Governo mineiro. Nosso pronunciamento não traduz loas antecipadas, mas a convicção de que estamos no caminho certo. Sabemos, realisticamente, que tempos difíceis virão, levando em conta a conjuntura internacional e a peculiaridade do processo socioeconômico brasileiro. Entretanto, a fibra dos mineiros - guiados por um jovem entusiasmado e capaz - fará com que assumamos o desafio e o vençamos. Nesse raciocínio, reputamos de grande significado o fato de que Aécio - com o advento do segundo turno nas eleições presidenciais - já confirmou que completará o trabalho, avalizando e participando efetivamente da campanha do Senador José Serra. Minas Gerais, a nosso ver, só pode ganhar quando tem no futuro Governador a conjunção da coerência, da lealdade e da preocupação com o interesse maior do povo. Vamos encerrar nossa mensagem, aproveitando para cumprimentar a todos e a cada um dos colegas Deputados, legítimos representantes do povo mineiro, a que nos estamos endereçando. Estamos certos de que os próximos quatro anos serão de trabalho conjunto e profícuo e de valorização do Poder Legislativo. Muito obrigado.