Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona, em 1º turno. Parabeniza os deputados e outras pessoas envolvidas no acordo de votação do projeto.
Resumo: Agradece o apoio recebido, em seu primeiro pronunciamento como deputado. Destaca sua luta contra trabalho escravo e informa que apresentará projeto de lei sobre o assunto.