Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita a revisão da decisão da Presidência da Assembleia Legislativa que levou à extinção do Bloco Parlamentar Luiz Humberto Carneiro.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Solicita sejam colocados em pauta projetos que tratam do orçamento do Estado.
Resumo: Informa sobre acordo que trata da redução de oito para sete anos da promoção por tempo de serviço de soldado para cabo e de cabo para sargento.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em último lugar o projeto de lei que dispõe sobre o regime de substituição tributária de que trata o § 29 do art. 13 da lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em último lugar o projeto de lei que dispõe sobre o regime de substituição tributária de que trata o § 29 do art. 13 da lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio a requerimento de sua autoria em que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que dispõe sobre o regime de substituição tributária de que trata o § 29 do art. 13 da lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Defende a nomeação do desembargador José Afrânio Vilela para o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Resumo: Defende projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Destaca, na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”), a importância do evento.
Resumo: Pesar pelo falecimento do caricaturista brasileiro Ziraldo.