Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
68 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 1.438/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota. Saúda o vereador Paulão e a presidente da Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro, Rita, que estão presentes acompanhando a votação.
Resumo: Registra a presença de Dona Vilma, fundadora do Bar Apolo, do Município de Araguari. Comemora a votação do Projeto de Lei nº 2.718/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e gastronômico do Estado a coxinha do Bar Apolo, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação Projeto de Lei nº 999/2015, que altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. Comemora a isenção do IPVA para veículo movido exclusivamente a etanol.
Resumo: Pesar pelo falecimento do vereador Sebastião Joaquim Vieira, do Município de Araguari.
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Resumo: Parabeniza os integrantes eleitos para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 136º aniversário do Município de Araguari.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de criação das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).