Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Resumo: Homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição.
Resumo: Agradece aos presentes na homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição e os convida a prestigiar apresentação musical.
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Comenta a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Critica a ideologia de gênero.
Resumo: Solicita ao governador vetar o projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Lamenta o fato de alguns prefeitos do Estado, nessa época de pandemia, apesar de terem permitido a abertura de alguns tipos de estabelecimentos em suas cidades, mantiveram as igrejas fechadas. Ressalta que alguns prefeitos desconhecem a importância da igreja e, quando possibilitam a flexibilização para abertura dessas instituições, o fazem de forma inadequada, sem considerar a capacidade de cada templo. Propõe a utilização de critérios de proporcionalidade nesses casos.
Resumo: Declara voto contrário ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao veto total à proposição de lei que dá denominação à ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.