Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

389 pronunciamentos encontrados
Data: 10/05/1989 às 09:00h
Resumo: Comenta a ausência em Plenário dos Deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - e a necessidade de votação dos projetos de lei de interesse dos funcionários públicos presentes nas galerias. Comenta os reflexos da política econômica e financeira do Governo Federal na vida dos brasileiros.
Data: 26/04/1989 às 09:30h
Resumo: Comenta sua desistência de solicitar a suspensão de reunião para acordo de Lideranças sobre a votação do veto parcial à proposição de lei que altera dispositivos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data: 03/05/1989 às 14:00h
Resumo: Solicita o adiamento da votação do parecer pela aprovação do texto da lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
Data: 30/05/1989 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do Coronel e ex-Deputado José Geraldo de Oliveira.
Data: 31/05/1989 às 14:00h
Resumo: Declaração de posição favorável ao pronunciamento do Deputado Sebastião Helvécio que solicita a alteração do título do texto do Projeto de Constituição Estadual "saúde é um direito de todos e dever do Estado" para "assistência à saúde é um direito de todos e dever do Estado".
Data: 01/06/1989 às 14:00h
Resumo: Defende a Família proprietária do Grupo RIMA das acusações do Deputado Nilmário Miranda de prática de trabalho escravo. Comenta denúncia de suposto desvio de recursos financeiros arrecadados no sistema de estacionamento "Faixa-Azul", da Prefeitura do Município de Belo Horizonte.
Data: 21/06/1989 às 14:00h
Resumo: Comenta matéria publicada como Editorial pelo Diário Oficial - jornal "Minas Gerais", supostamente pelo Governador Newton Cardoso, contra Assis Chateaubriand, os Diários Associados e o jornal "Estado de Minas" em represália às denúncias publicadas sobre o Governador. Solicita à Mesa da Assembléia a verificação da responsabilidade pelo conteúdo do Editorial e qual a participação do Poder Legislativo em sua publicação.
Data: 30/06/1989 às 14:00h
Resumo: Lê extrato do Estatuto da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Poção.
Data: 12/07/1989 às 14:00h
Resumo: Solicita a prejudicialidade da emenda destacada ao projeto de Constituição Estadual, caso o seu autor não esteja presente no momento de sua apreciação.