Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

19 pronunciamentos encontrados
Data: 20/12/2024 às 10:30h
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Agradece a todos que, de alguma forma, o conduziram à Assembleia Legislativa. Agradece também aos deputados e aos servidores do Parlamento mineiro.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência, créditos acumulados do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, nos termos de regulamento, em 2º turno.
Data: 19/08/2024 às 19:00h
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães.
Data: 20/12/2023 às 14:15h
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Saúda os deputados e os servidores da Assembleia Legislativa pelo trabalho realizado ao longo do ano.
Data: 06/12/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga.
Data: 29/11/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 08/11/2023 às 10:00h
Resumo: Apresenta parecer sobre a Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Data: 08/11/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).