Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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13 artigos encontrados
Declara de utilidade pública a entidade Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Declara de utilidade pública a Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte – Ailca –, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande, situado na divisa dos Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Mateus Leme e Brumadinho.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária de Itatiaiuçu – Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação para Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – Comunidade Terapêutica São Miguel Arcanjo – CTSMA –, com sede no Município de Itatiaiuçu.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PONTA DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: