Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

13 artigos encontrados
Lei nº 24.793, de 06/06/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta e o uso tradicionais das águas das fontes hidrogeológicas nos municípios que menciona.
Lei nº 21.039, de 23/12/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ONDAS VERDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 18.275, de 20/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Lei nº 17.936, de 17/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS - AMBACHAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 15.998, de 07/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - APRA-CRVERDE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 13.674, de 24/07/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA - ARAPRU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 12.755, de 08/01/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AVEMAG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 12.287, de 10/09/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DOMÉSTICO-PROFISSIONAL LAR DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Lei nº 11.408, de 21/03/1994
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERRAZ CALDAS À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE À BR-267, PASSANDO PELO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS.
Lei nº 7.822, de 13/10/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FILIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: