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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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146 artigos encontrados
Decreto nº 6.480, de 15/01/1924
MARCA OS DIA 17 DE FEVEREIRO E 16 DE MARÇO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE TAPIRA, MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.479, de 15/01/1924
MARCA OS DIAS 17 DE FEVEREIRO E 16 DE MARÇO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DA LUZ E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.470, de 11/01/1924
MARCA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1924 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE CORREDEIRA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA PARA O DE CAMPO BELO.
Decreto nº 6.459, de 08/01/1924
MARCA O DIA 17 DE FEVEREIRO E 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDER RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.458, de 08/01/1924
MARCA O DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE DORES DO JOSÉ PEDRO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA O DE MANHUMIRIM.
Decreto nº 6.460, de 08/01/1924
MARCA O DIA 17 DE FEVEREIRO E 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE SUASSUÍ E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.451, de 04/01/1924
MARCA O DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE PICU, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, PARA O DE ITANHANDU.
Decreto nº 6.449, de 04/01/1924
MARCA O DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DAS MAMONAS E ITAMIRIM, ANTIGO SANTA RITA, TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL PARA O DE ESPINOSA.
Decreto nº 6.450, de 04/01/1924
MARCA O DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE ALAGOA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA PARA O DE ITANHANDU.
Decreto nº 6.452, de 04/01/1924
MARCA OS DIAS 10 DE FEVEREIRO E 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITANHANDU E SUA INSTALAÇÃO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: