Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Lei nº 14.198, de 18/03/2002

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Lei nº 14.194, de 15/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO TROPICAL PETROLÂNDIA NEEC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Lei nº 14.193, de 15/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC DONA AFONSINA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.

Lei nº 14.192, de 15/03/2002

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. PEDRO AFONSO JUNQUEIRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

Lei nº 14.197, de 15/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO VIANA DE MATOS À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE VÁRZEA BONITA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Lei nº 14.196, de 15/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA À ESCOLA ESTADUAL DE CAREAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU.

Lei nº 14.195, de 15/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM VILA RICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.

Decreto nº 42.411, de 12/03/2002

INTEGRA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM SANTANA DO RIACHO.

Decreto nº 42.410, de 12/03/2002

INTEGRA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM BONFIM.

Decreto nº 42.409, de 12/03/2002

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUSCELINO KUBITSCHEK À USINA HIDRELÉTRICA DE IRAPÉ.

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