Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

79 artigos encontrados
Decreto nº 5.340, de 30/04/1920
TRANSFERE PARA A ESCOLA MISTA DA CIDADE DE CARANGOLA O LUGAR DE ADJUNTO À ESCOLA DO SEXO MASCULINO DO DISTRITO DE S. RITA DO JACUTINGA, MUNICÍPIO DE RIO PRETO.
Decreto nº 5.334, de 20/04/1920
TRANSFERE PARA A ESCOLA DO SEXO FEMININO ANEXA À SOCIEDADE BENEFICENTE ITALIANA, DA CAPITAL, O LUGAR DE ADJUNTO DA ESCOLA DO SEXO MASCULINO DO DISTRITO DE PIRAÚBA, MUNICÍPIO DE POMBA.
Decreto nº 5.336, de 20/04/1920
TRANSFERE PARA A 1.ª ESCOLA DO SEXO FEMININO DE PALMEIRAS, NA CIDADE DE PONTE NOVA, O LUGAR DE ADJUNTO À ESCOLA RURAL MISTA, DE BICAS, MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Decreto nº 5.321, de 16/03/1920
TRANSFERE PARA A ESCOLA DO SEXO FEMININO DA CIDADE DE MONTE CARMELO O LUGAR DE ADJUNTO DA ESCOLA DO SEXO FEMININO DA VILA DE ABADIA DE BOM SUCESSO.
Decreto nº 5.317, de 09/03/1920
TRANSFERE PARA A ESCOLA DO SEXO MASCULINO DE PONTE GRANDE, NA CIDADE DE SANTA LUZIA, O LUGAR DE ADJUNTA À ESCOLA MISTA DA MESMA LOCALIDADE.
Decreto nº 5.312, de 05/03/1920
TRANSFERE PARA O GRUPO ESCOLAR DE ABRE CAMPO OS QUATRO LUGARES DE ADJUNTOS ÀS ESCOLAS SINGULARES DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO DA MESMA CIDADE.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: