Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Legislação mineira

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

90 artigos encontrados

Lei nº 6.795, de 14/06/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.

Decreto nº 16.653, de 15/10/1974

CRIA ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU.

Lei nº 6.411, de 16/09/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MARIANA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO LUIZ GONZAGA", DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM SEDE EM JOÃO MONLEVADE.

Lei nº 6.304, de 06/05/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY", COM SEDE EM CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Decreto nº 13.444, de 01/03/1971

TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR COM A MESMA DENOMINAÇÃO, A ESCOLA PRIMÁRIA ANTÔNIO PAPINI, DO BAIRRO DE CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Lei nº 5.519, de 02/09/1970

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUMIA MALUFF À ESCOLA PRIMÁRIA DA CIDADE SATÉLITE, BAIRRO DE JOÃO MONLEVADE.

Lei nº 5.509, de 27/08/1970

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PAPINI À ESCOLA PRIMÁRIA DOADA AO ESTADO PELA PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE.

Decreto nº 12.364, de 08/01/1970

CRIA ESCOLA PRIMÁRIA À RUA ALBERT SCHARLÉ, S/Nº, DE CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Decreto nº 12.006, de 19/08/1969

TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR, COM A DENOMINAÇÃO DE “MANOEL LOUREIRO”, CONSTANTE DA LEI N. 5.102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968, AS ESCOLAS REUNIDAS DO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE (EX-JACUÍ DE CIMA), MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Lei nº 5.102, de 06/12/1968

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MANOEL LOUREIRO" AO GRUPO ESCOLAR ESTADUAL, EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.

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Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

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