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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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146 artigos encontrados
Decreto nº 6.515, de 22/02/1924
MARCA OS DIAS 30 DE MARÇO E 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE JURUMIRIM, MUNICÍPIO DE RIO CASCA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.510, de 15/02/1924
MARCA O DIA 30 DE MARÇO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE VEREADOR DO DISTRITO DE TAIOBEIRAS, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O DE SALINAS.
Decreto nº 6.508, de 15/02/1924
MARCA O DIA 23 DE MARÇO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE VEREADORES DOS DISTRITOS DE CARANAÍBA E CAPELA NOVA, TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O DE CARANDAÍ.
Decreto nº 6.509, de 15/02/1924
MARCA OS DIAS 23 DE MARÇO E 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.496, de 01/02/1924
MARCA OS DIAS 9 DE MARÇO E 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE S. TOMÁS DE AQUINO E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.487, de 29/01/1924
MARCA OS DIAS 2 DE MARÇO E 6 DE ABRIL DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR DO DISTRITO DE GARIMPO DAS CANOAS, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA PARA O DE IBIRACI.
Decreto nº 6.488, de 29/01/1924
MARCA OS DIA 2 DE MARÇO E 6 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.486, de 26/01/1924
MARCA OS DIAS 2 DE MARÇO E 6 DE ABRIL DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR DO DISTRITO DE CANA DO REINO, MUNICÍPIO DE MACHADO, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.483, de 25/01/1924
MARCA OS DIAS 2 E 30 DE MARÇO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE FOLHA LARGA, MUNICÍPIO DE PEÇANHA E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.482, de 25/01/1924
MARCA O DIA 2 DE MARÇO DE 1924 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE S. ANTÔNIO DO GRAMA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO PARA O DE RIO CASCA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: