Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

357 artigos encontrados
Decreto nº 6.615, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA A ESCOLA MASCULINA DO DISTRITO DE CALAMBAU, MUNICÍPIO DE PIRANGA, O LUGAR DE ADJUNTO À 1.ª ESCOLA MASCULINA DA CIDADE DE VARGINHA.
Decreto nº 6.616, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA O DISTRITO DE PIRACAÍBA, MUNICÍPIO DE ARAGUARI, A 2.ª ESCOLA MISTA DA CIDADE DE VARGINHA E PARA O DISTRITO DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE TREMEDAL, A ESCOLA RURAL MISTA DAQUELA CIDADE.
Decreto nº 6.620, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA O DISTRITO DE TAIOBEIRAS, MUNICÍPIO DE SALINAS, A 2.ª ESCOLA DE TIRADENTES, CONVERTE EM FEMININA A ESCOLA MISTA DAQUELE DISTRITO.
Decreto nº 6.618, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA A COLÔNIA "PADRE JOSÉ BENTO", MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A ESCOLA RURAL, MISTA, DE S. ROQUE, MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
Decreto nº 6.617, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA O DISTRITO DE S. JOÃO DE PERNAMBUCO, MUNICÍPIO DE TREMEDAL, A ESCOLA RURAL MISTA DE CÓRREGO DOS TIROS, MUNICÍPIO DE TIROS.
Decreto nº 6.613, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA O DISTRITO DE FARIA LEMOS, O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, A ESCOLA RURAL, MISTA, DE DIVINO DO RIO PRETO, DO MESMO MUNICÍPIO.
Decreto nº 6.621, de 06/06/1924
TRANSFERE PARA O DISTRITO DE CARAÍ, MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, A ESCOLA MASCULINA DA CIDADE DE TIRADENTES, CONVERTE EM FEMININA A ESCOLA MISTA DAQUELE DISTRITO E SUPRIME O LUGAR DE ADJUNTO A ESTA ESCOLA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: