Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Leis

Legislação mineira

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Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

146 artigos encontrados

Decreto nº 6.569, de 04/04/1924

MARCA OS DIAS 11 DE MAIO E 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR E INSTALAÇÃO DOS DISTRITOS DE PRESIDENTE SOARES, S. JOÃO DO RIO PRETO E UBAÍ.

Decreto nº 6.550, de 28/03/1924

MARCA OS DIAS 4 DE MAIO E 1.º DE JUNHO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS E SUA INSTALAÇÃO.

Decreto nº 6.549, de 28/03/1924

MARCA OS DIAS 4 DE MAIO E 1.º DE JUNHO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR E À INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE MACAIA.

Decreto nº 6.548, de 28/03/1924

MARCA OS DIAS 4 DE MAIO E 1.º DE JUNHO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR E À INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE ITACI.

Decreto nº 6.547, de 28/03/1924

MARCA OS DIAS 4 DE MAIO E 1.º DE JUNHO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E SUA INSTALAÇÃO.

Decreto nº 6.546, de 28/03/1924

MARCA O DIA 4 DE MAIO DE 1924 PARA SE PROCEDER ÀS ELEIÇÕES DE UM VEREADOR EM CADA UM DOS DISTRITOS DE BAÇÃO, MOEDA, S. JOSÉ DO PARAOPEBA E ARANHA, TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O DE ITABIRITO.

Decreto nº 6.542, de 14/03/1924

MARCA OS DIAS 21 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE CHONIN, MUNICÍPIO DE PEÇANHA E SUA INSTALAÇÃO.

Decreto nº 6.541, de 14/03/1924

MARCA OS DIAS 20 DE ABRIL E 18 DE MAIO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, E SUA INSTALAÇÃO.

Decreto nº 6.530, de 11/03/1924

CHAMA A EXERCÍCIO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, DO TRIÊNIO FINDO, E MARCA O DIA 13 DE MAIO DE 1924 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE NOVA CÂMARA.

Decreto nº 6.524, de 07/03/1924

MARCA OS DIAS 21 DE ABRIL E 24 DE MAIO D CORRENTE ANO PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIMIRIM E SUA INSTALAÇÃO.

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- Jornal Minas Gerais
- Diário do Legislativo
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Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

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