Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

235 artigos encontrados
TRANSFERE PARA CACHOEIRINHA, DISTRITO DE FORTUNA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A ESCOLA RURAL, MISTA, DE BARREIRO, DISTRITO DA CIDADE DESSE NOME.
TRANSFERE A ESCOLA RURAL, MISTA, DE "BERNARDO DE SOUSA", DISTRITO DE VESPASIANO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O POVOADO DE "BICAS", DISTRITO DA CIDADE DAQUELE NOME.
TRANSFERE PARA POVOADO DENOMINADO SÃO JOSÉ DA LAGOA, DISTRITO DE ALMAS, MUNICÍPIO DE CURVELO, A ESCOLA RURAL, MISTA, DE FECHADOS, NO MESMO MUNICÍPIO.
TRANSFERE PARA A ESCOLA RURAL, MISTA, DE ROÇA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO O LUGAR DE ADJUNTO À 2.ª ESCOLA FEMININA DE POÇOS DE CALDAS.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: