Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Leis

Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

73 artigos encontrados

Lei nº 12.485, de 07/04/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Lei nº 12.161, de 27/05/1996

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – RURALMINAS – QUE ESPECIFICA.

Lei nº 11.655, de 21/11/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA

Decreto nº 34.954, de 01/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, FAIXA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, NECESSARIA A INSTALAÇÃO DE PARTE COMPLEMENTAR DE REDE TELEFONICA SUBTERRANEA, PELA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG.

Lei nº 11.142, de 12/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - CEPS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Lei nº 11.058, de 15/04/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA - BETÂNIA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Lei nº 9.303, de 07/11/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA

Lei nº 9.207, de 25/06/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE LEOPOLDINA, COM SEDE NA CIDADE DE LEOPOLDINA.

Lei nº 8.000, de 20/07/1981

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DA CHÁCARA DO DESENGANO S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA

Lei nº 7.599, de 03/12/1979

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOAQUIM FURTADO PINTO AO CENTRO SOCIAL URBANO DE LEOPOLDINA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
- Jornal Minas Gerais
- Diário do Legislativo
- Boletim da Secretaria e Diário Administrativo da ALMG
Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

Leis: Legislação mineira

Pesquisar Legislação mineira

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados