Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

90 artigos encontrados
Lei nº 19.893, de 12/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ITAÚNA - ASCINDI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Lei nº 19.641, de 28/09/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Lei nº 19.272, de 17/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Lei nº 19.268, de 17/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Lei nº 18.231, de 01/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL PROJETO USINA DE SONHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Lei nº 17.771, de 17/09/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.116, DE 28 DE MARÇO DE 1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NA CIDADE DE ITAÚNA.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: