Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

235 artigos encontrados

Decreto nº 5.429, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, EM MARQUES, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Decreto nº 5.425, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO POVOADO DA "CHAVE DO QUILÔMETRO 568", MUNICÍPIO DE CONQUISTA.

Decreto nº 5.430, de 19/10/1920

CRIA TRÊS ESCOLAS RURAIS MISTAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, SENDO UMA EM ALTO JEQUITIBÁ, OUTRA EM SANTA BÁRBARA, E A TERCEIRA EM SÃO GERALDO.

Decreto nº 5.422, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO, RURAL, EM SÃO CARLOS DO PÂNTANO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, E CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO FEMININO A ESCOLA MISTA DA MESMA LOCALIDADE.

Decreto nº 5.416, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA EM CONCEIÇÃO DO RUBIM, DISTRITO DE S. SEBASTIÃO DO SALTO GRANDE, MUNICÍPIO DE VILA JEQUITINHONHA.

Decreto nº 5.434, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NO LUGAR DENOMINADO MAINARTE, MUNICÍPIO DE PIRANGA.

Decreto nº 5.431, de 19/10/1920

CRIA UM LUGAR DE ADJUNTA À ESCOLA RURAL MISTA DE FÁBRICA DE TECIDOS SANTANENSE, MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Decreto nº 5.409, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA MISTA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, MUNICÍPIO DE RIO CASCA, E OUTRA TAMBÉM MISTA, RURAL, EM TOMBADOR, DISTRITO DE GOUVEIA, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Lei nº 782, de 16/09/1920

AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR NO ANTIGO JARDIM BOTÂNICO, DE OURO PRETO, UM PATRONATO AGRÍCOLA DOS MODELOS DO INSTITUTO "JOÃO PINHEIRO" E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Decreto nº 5.389, de 27/07/1920

TRANSFERE PARA A ESTAÇÃO SILVA XAVIER, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A ESCOLA RURAL, MISTA DA VARGEM BONITA, DO MESMO MUNICÍPIO.

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