Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

231 artigos encontrados

Decreto nº 5.507, de 04/01/1921

TRANSFERE PARA O GRUPO ESCOLAR DE TURVO O LUGAR DE ADJUNTO DO GRUPO ESCOLAR DE PRADOS, CRIADO PELO DECRETO N.º 3.816, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1913.

Decreto nº 5.506, de 04/01/1921

CONVERTE EM MISTA A ESCOLA MASCULINA DO DISTRITO DE ÁGUA VERMELHA, MUNICÍPIO DE SALINAS.

Decreto nº 5.504, de 04/01/1921

CONVERTE EM MISTA A ESCOLA FEMININA DO DISTRITO DE JUBAÍ, MUNICÍPIO DE CONQUISTA.

Decreto nº 5.440, de 26/10/1920

CRIA UMA ESCOLA MASCULINA NOS LUGARES DENOMINADOS LAGINHA E S. LOURENÇO, MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E CONVERTE EM FEMININAS AS MISTAS EXISTENTES NAS MESMAS LOCALIDADES.

Decreto nº 5.438, de 26/10/1920

CONVERTE EM MISTA A ESCOLA FEMININA DO DISTRITO DE ALIANÇA, MUNICÍPIO DE ITABIRA.

Decreto nº 5.439, de 26/10/1920

CRIA UM LUGAR DE ADJUNTO NO GRUPO ESCOLAR DE RECREIO, MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Decreto nº 5.423, de 19/10/1920

CRIA UM LUGAR DE ADJUNTO À 2.ª ESCOLA DO SEXO MASCULINO DA CIDADE DE VIÇOSA.

Decreto nº 5.427, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NA ESTAÇÃO "FRANCISCO SALES", MUNICÍPIO DE LAVRAS, E CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO FEMININO A ESCOLA MISTA DA MESMA LOCALIDADE.

Decreto nº 5.424, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DOS GERAIS, MUNICÍPIO DE BONFIM, E OUTRA MISTA NO POVOADO DENOMINADO BOA MORTE, DISTRITO DE PORTO ALEGRE, DO MESMO MUNICÍPIO; CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO FEMININO A ESCOLA MISTA DO PRIMEIRO DESSES DISTRITOS.

Decreto nº 5.414, de 19/10/1920

CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NO DISTRITO DE S. JOÃO DA VIGIA, MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA, E CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO FEMININO, A ESCOLA MISTA DA MESMA LOCALIDADE.

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Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

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