Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

89 artigos encontrados
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Amparo aos Pacientes Oncológicos e seus Familiares – Projeto Viva!, com sede no Município de Timóteo.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – Intermunicipal de Jaguaraçu, Marliéria e Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA – ADCA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO – IMAG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: