Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

16 artigos encontrados
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE DO CAVALO FERRADURA DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER GLORIENSE - AMGLO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA AO TRECHO DE ACESSO DA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA À RODOVIA MG-050.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SEVERIANO FILHO À ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU DA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, DESMEMBRADA DA ESCOLA ESTADUAL CLOTILDE DE SIMONI.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: