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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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24 artigos encontrados
Lei nº 21.521, de 10/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABOAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 21.462, de 13/08/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ESMERIL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 21.233, de 12/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 20.278, de 23/07/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - AHORTI-GLÓRIA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 19.942, de 23/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 19.371, de 29/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE DO CAVALO FERRADURA DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 11.370, de 29/12/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 11.309, de 30/11/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER GLORIENSE - AMGLO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Lei nº 9.898, de 12/07/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA AO TRECHO DE ACESSO DA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA À RODOVIA MG-050.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: