Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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22 artigos encontrados
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES MADRE MADALENA DA COMUNIDADE SENHOR DOS PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE MALACACHETA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GENTIL BARBOSA SENA À ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE SETUBINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR CLÓVIS VIEIRA DA FONSECA À ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE MALACACHETA E REVOGA A LEI Nº 2.910, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA DA SILVA ROCHA À ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE FRANCISCÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GERALDO DOS SANTOS COIMBRA - DE 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE JUNCO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "NAGIB MAHMUD NÉDIR" À ESCOLA ESTADUAL DE SETUBINHA, DISTRITO DE SETUBINHA, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DENOMINA DE AGOSTINHO RODRIGUES DA CUNHA A ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO NORETH - 1º GRAU - 1.0, DO DISTRITO DE FRANCISCÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: