Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

21 artigos encontrados
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CAMPO DO MEIO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. ROCHAEL REIS ROCHA AO POSTO DE SAÚDE DE CAMPO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AZEVEDO AO TRECHO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO 849,COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS GERAIS E CAMPO DO MEIO.
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR AS ESCOLAS REUNIDAS JUNTO AO INSTITUTO PROFISSIONAL AGROINDUSTRIAL “SÃO JOSÉ”, DA CIDADE DE CAMPO DO MEIO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: