Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

35 artigos encontrados
Lei nº 18.466, de 23/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS VIDA VIVA DE CAMPOS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 17.788, de 23/09/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 17.453, de 05/05/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPOS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 17.020, de 02/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAXAMBU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 17.019, de 02/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MULHERES RURAIS DA COMUNIDADE DO GALO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 17.018, de 02/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES PONTE FUNDA, DESCAROÇADOR, PINHAL, CATIRINA E MACUCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 16.017, de 15/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS ZONAS FORTALEZA, CAPOEIRA DE CIMA, ENGENHO VELHO E BATATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Lei nº 15.707, de 24/08/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MULHERES RURAIS DO PESSEGUEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: