Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

235 artigos encontrados
Decreto nº 5.678, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NA ESTAÇÃO PRESIDENTE PENA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.675, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NA ESTAÇÃO DE REDUTO, NO DISTRITO DA CIDADE DE MANHUAÇU, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.674, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO POVOADO DENOMINADO CAPIVARA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO ANTA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.673, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO LUGAR DENOMINADO PIEDADE, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.672, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NOS LUGARES DENOMINADOS PADRE GASPAR E PORTO REAL, NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES, E UM LUGAR DE ADJUNTO À ESCOLA TAMBÉM RURAL, MISTA, DE VITORIANO VELOSO, NO MESMO MUNICÍPIO.
Decreto nº 5.682, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NA ESTAÇÃO PRESIDENTE BUENO, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.669, de 31/05/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO LUGAR DENOMINADO CAPELA DE SÃO JOSÉ DE OURO FINO, DISTRITO DE APARECIDA DO CÓRREGO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.
Decreto nº 5.667, de 31/05/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO LUGAR DENOMINADO PAUS SECOS, DISTRITO DE ARCOS, MUNICÍPIO DE FORMIGA, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: