Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

173 artigos encontrados
Decreto nº 6.278, de 17/04/1923
LOCALIZA NA ESTAÇÃO DE CAJURI, MUNICÍPIO DE VIÇOSA, AS ESCOLAS A QUE SE REFEREM OS DECS. N.ºS 2.375, DE 13 DE JANEIRO DE 1909, E 4.648, DE 19 DE SETEMBRO DE 1916.
Decreto nº 6.260, de 02/02/1923
CONVERTE EM MASCULINA A 2.ª ESCOLA MISTA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS TEIXEIRAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA, E EM FEMININA A 1.ª ESCOLA MISTA DA MESMA LOCALIDADE.
Decreto nº 6.146, de 01/08/1922
APROVA OS PLANOS E PLANTA PARA AMPLIAÇÃO DA COLÔNIA, VAZ DE MELLO, EM VIÇOSA E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À DESAPROPRIAÇÃO DAS SITUAÇÕES AGRÍCOLAS DE JOÃO DA SILVA ARAÚJO E OUTROS.
Decreto nº 5.890, de 07/02/1922
CRIA UMA ESCOLA FEMININA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO ANTA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA, E CONVERTE EM MASCULINA A ESCOLA MISTA DO MESMO DISTRITO.
Decreto nº 5.674, de 14/06/1921
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NO POVOADO DENOMINADO CAPIVARA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO ANTA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA, PARA SER INSTALADA QUANDO SE DOAR O RESPECTIVO PRÉDIO AO ESTADO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: