Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Leis

Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

168 artigos encontrados

Lei nº 7.057, de 03/08/1977

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SANTOS AZEREDO À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BOSCO - 1º GRAU - 1.1. DE SETE LAGOAS.

Lei nº 6.966, de 21/12/1976

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NADIR MEIRELES DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA - 1º GRAU - 1.2, DE SETE LAGOAS.

Lei nº 6.925, de 23/11/1976

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR BERNARDO ALVES COSTA À ESCOLA ESTADUAL - 1º GRAU - 1.0, LOCALIZADA NA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS (EMBRAPA), EX-IPEACO, DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

Decreto nº 16.653, de 15/10/1974

CRIA ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU.

Lei nº 6.363, de 04/07/1974

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL "JOVELINO LANZA" - 1º GRAU AO ESTABELECIMENTO SITUADO À RUA CACHOEIRA DOS MACACOS, BAIRRO ARIZONA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

Lei nº 6.330, de 07/06/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO REGINA PACIS", COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

Lei nº 5.995, de 28/09/1972

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ROUSSET" AO GINÁSIO POLIVALENTE DE SETE LAGOAS.

Lei nº 5.919, de 20/06/1972

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO JOÃO HERCULINO", COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

Lei nº 5.749, de 13/07/1971 (Revogada)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA SERPAF, COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

Lei nº 5.723, de 28/06/1971

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ VIRGÍLIO MARTINS DA COSTA", À PONTE SOBRE O RIO DAS VELHAS, NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA, LIGANDO SETE LAGOAS A SÃO VICENTE E A BALDIM.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
- Jornal Minas Gerais
- Diário do Legislativo
- Boletim da Secretaria e Diário Administrativo da ALMG
Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

Leis: Legislação mineira

Pesquisar Legislação mineira

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados