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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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146 artigos encontrados
Decreto nº 6.379, de 06/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 13 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DOS NOVOS MUNICÍPIOS DE JEQUERI E TIROS E SUA INSTALAÇÃO
Decreto nº 6.377, de 06/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 13 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR E INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Decreto nº 6.371, de 30/10/1923
MARCA O DIA 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO VINDOURO E 1.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO DISTRITO DE JAGUARUSSU, NO MUNICÍPIO DE S. DOMINGOS DO PRATA.
Decreto nº 6.370, de 30/10/1923
MARCA OS DIAS 2 DE DEZEMBRO PRÓXIMO VINDOURO E 2.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, AS ELEIÇÕES DE VEREADORES E INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Decreto nº 6.368, de 30/10/1923
MARCA O DIA 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 1.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, A ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO DISTRITO DE CABURU, NO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DEL REI.
Decreto nº 6.367, de 30/10/1923
MARCA O DIA 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE SÃO LOURENÇO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE SILVESTRE FERRAZ PARA O DE POUSO ALTO.
Decreto nº 6.369, de 30/10/1923
MARCA OS DIAS 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 1.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE S. PEDRO DA PONTE FIRME, MUNICÍPIO DE PATOS.
Decreto nº 6.363, de 26/10/1923
MARCA O DIA 2 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE COLUNA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE PEÇANHA PARA O DE S. JOÃO EVANGELISTA.
Decreto nº 6.359, de 22/10/1923
MARCA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1923 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE SÃO JOÃO BATISTA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO PARA O DE OLIVEIRA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: