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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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146 artigos encontrados
Decreto nº 6.389, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE DORES DE VITÓRIA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O DE MIRAÍ.
Decreto nº 6.390, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES E INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ.
Decreto nº 6.388, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE BARRA LONGA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE MARIANA PARA O DE PONTE NOVA.
Decreto nº 6.384, de 09/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.386, de 09/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE CÔNEGO MARINHO, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.382, de 09/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE S. DOMINGOS DO MONTE ALEGRE, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, PARA O DE ALTO RIO DOCE.
Decreto nº 6.385, de 09/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NOS DISTRITOS DE VERA CRUZ E PRUDENTE DE MORAES, MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES.
Decreto nº 6.383, de 09/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.380, de 06/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 13 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES E INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO PARANAÍBA.
Decreto nº 6.378, de 06/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 13 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES NO DISTRITO DE PIRRAÇA, NO MUNICÍPIO DE JEQUERI, E SUA INSTALAÇÃO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: