Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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489 artigos encontrados
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE JIBÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGOSTINHO VASCONCELLOS À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE VARGINHA, DISTRITO DE PONTAL, MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEODORA ALVES DOS SANTOS À ESCOLA ESTADUAL GREGÓRIO PORTO, DO DISTRITO DE PAREDÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR PAULO MÁRIO DEL GIUDICE À ESCOLA ESTADUAL ANEXA AO CENTRO DE TREINAMENTO DA COLÔNIA VAZ DE MELO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO PINHEIRO CHAGAS À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE BELO ORIENTE, DO DISTRITO DE FREI GONZAGA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GIL PERES DINIZ À ESCOLA ESTADUAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA HELENA, NA CIDADE DE CONTAGEM.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: