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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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120 artigos encontrados
Decreto nº 6.382, de 09/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE S. DOMINGOS DO MONTE ALEGRE, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, PARA O DE ALTO RIO DOCE.
Decreto nº 6.385, de 09/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NOS DISTRITOS DE VERA CRUZ E PRUDENTE DE MORAES, MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES.
Decreto nº 6.383, de 09/11/1923
MARCA OS DIAS 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.370, de 30/10/1923
MARCA OS DIAS 2 DE DEZEMBRO PRÓXIMO VINDOURO E 2.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, AS ELEIÇÕES DE VEREADORES E INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Decreto nº 6.368, de 30/10/1923
MARCA O DIA 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 1.º DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, A ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO DISTRITO DE CABURU, NO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DEL REI.
Decreto nº 6.367, de 30/10/1923
MARCA O DIA 9 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE SÃO LOURENÇO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE SILVESTRE FERRAZ PARA O DE POUSO ALTO.
Decreto nº 6.363, de 26/10/1923
MARCA O DIA 2 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE COLUNA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE PEÇANHA PARA O DE S. JOÃO EVANGELISTA.
Decreto nº 6.359, de 22/10/1923
MARCA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1923 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE SÃO JOÃO BATISTA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO PARA O DE OLIVEIRA.
Lei nº 804, de 22/09/1921
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1922 O MANDATO DOS ATUAIS VEREADORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS PRESIDENTES, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E DOS JUÍZES DE PAZ.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: