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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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146 artigos encontrados
Decreto nº 6.399, de 16/11/1923
MARCA OS DIAS DE 23 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO E 27 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE, MUNICÍPIO DE OURO PRETO, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.398, de 16/11/1923
MARCA O DIA 23 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE CAREASSÚ, TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO DE S. GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA O DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Decreto nº 6.401, de 16/11/1923
MARCA OS DIAS 23 DE DEZEMBRO PRÓXIMO E 20 DE JANEIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ E VERMELHO VELHO E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES.
Decreto nº 6.400, de 16/11/1923
MARCA O DIA 23 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE VERMELHO NOVO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA PARA O DE MATIPÓ.
Decreto nº 6.393, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE CANA VERDE, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO PARA O DE PERDÕES.
Decreto nº 6.392, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE FAMA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE ALFENAS PARA O DE PARAGUASSU.
Decreto nº 6.395, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NOS DISTRITOS DE MATOZINHOS, FIDALGO E CAPIM BRANCO, TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO RIO DAS VELHAS PARA O DE PEDRO LEOPOLDO.
Decreto nº 6.394, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NOS DISTRITO DE PEDRO TEIXEIRA E SANTO ANTÔNIO DA OLARIA, TRANSFERIDOS PARA LIMA DUARTE.
Decreto nº 6.391, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NO DISTRITO DE PORTO DE GUANHÃES, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PARA O DE GUANHÃES.
Decreto nº 6.396, de 13/11/1923
MARCA O DIA 16 DE DEZEMBRO PRÓXIMO FUTURO, E 27 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES E INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: